Posturas?

É preciso que o tema “a normatização do Código de Posturas Municipais” seja imediatamente colocado em pauta.

Ontem, o jornal 'O Globo' iniciou mais uma "série". Estampou em suas páginas o: “Posturas. E daí?”.

A cabeçalho da matéria faz alusão a compilação do Código de Posturas do Município do Rio, trabalho realizado por uma equipe de técnicos com larga experiência na função de ordenar a cidade.

Muitas pessoas falam que alguns órgãos não estão preparados para punir. Porém, punir não é a única função do Código, que tem como principal objetivo, comunicar ao cidadão quais são as "regras do jogo". Como diz aquele famoso narrador esportivo, “a regra tem que ser clara”. E, além de clara, deve ser comunicada, difundida, para que a sociedade interprete e entenda sua função.

Uma das principais atribuições do Agente da Ordem é difundir o conceito de ordenamento para que cada vez mais membros da sociedade possam cumprir com sua função de cidadão. Socializar o principal objetivo.

Cabe aqui fazer lembrança de tempos atrás. Nossas ruas e calçadas estavam inteiramente ocupadas por equipamentos fixos, que escondiam até a nosso famoso calçadão. Com um trabalho ordenado, a Prefeitura do Rio conseguiu retirar grande parte dos problemas.

Pela primeira vez, desde a criação do Município em 1976, foi criada uma categoria específica para cuidar de problemas como estes, o que mostra o quanto avançamos no tema da ordem urbana.

É importante que se dê continuidade a política pública de ordenamento, mas não podemos esquecer da necessidade de investimento nos mecanismos operacionais (agentes, viaturas, equipamentos, salários, etc).

Além disso, é fundamental que este Código seja discutido pelo legislativo municipal e, com isso, seja legitimado pelo povo. A publicidade via Decreto é resultado do vácuo deixado pela Câmara de Vereadores. Somente a ampla discussão e participação da sociedade poderão sanear as mazelas que ainda sofremos.

por: Susan karin