sábado, 22 de março de 2008

A derrota do lumpesinato

Em 1992, já com o resultado das urnas conhecido, o Prefeito Cesar Maia começa a montar sua estrutura de governo. Neste momento, valendo-se de sua experiência na atividade privada, chama para ouvir diversas categorias funcionais e coloca técnicos em pontos chaves da administração publica.

Expoentes em suas funções são convocados a participar. Mesmo aqueles que sequer tinham-no visto alguma vez - o que valia era a capacidade de se indignar com determinadas situações e ser capaz de ajudar a implementar uma política pública que acabava de nascer: Ordem Urbana.

Apesar de ser um conceito amplo e pouco conhecido, ele foi rapidamente desenvolvido com a participação de diversas secretarias. Muitos desafios precisavam ser enfrentados e paradigmas quebrados: basta lembrar que neste época ruas como a Uruguaina, Sete de Setembro, Ouvidor, dentre tantas outras, eram um mar de lonas azuis. Isto sem falar na Av. Atlântica de onde não se via uma pedrinha portuguesa sequer tal era a ocupação desordenada.

Era preciso primeiro ordenar o Município e suas funções. Para isto, foram criados, na Coordenação de Licenciamento e Fiscalização (CLF), o Núcleo de Controle Urbano, e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, oriunda de um embrião dentro da Comlurb.

Pronto! A partir deste ponto o Município estava finalmente se capacitando a enfrentar a desordem que campeava. Foi necessário muito trabalho para cumprir metas rigorosas. A desordem era tamanha e ameaçava constantemente, com violência, diante de um aparato policial que muitas das vezes sequer cumpria sua obrigação de proteger funcionários públicos municipais em ações de risco eminente.

Na primeira fase da criação destas estruturas, diversos foram os casos, tanto de guardas quanto de fiscais, atingidos de forma violenta por aqueles que, ainda embalados pela força da corrupção, lutavam para que as novas forças não ocupassem as ruas. Mas a postura firme de servidores da Guarda Municipal e da CLF, aliados a determinação tenaz de livrar a cidade definitivamente daquele mal, saiu vencedora.

De lá até os dias de hoje, a Guarda Municipal se desenvolveu e passou a ocupar diversas funções que antes eram exercidas pela Policia Militar, liberando esta mão-de-obra para aplicação em pontos mais críticos da cidade.

Hoje, a população do Rio de Janeiro dispõe de mecanismos operacionais, estruturados e capazes de agir - seja na repressão imediata as afrontas da desordem, seja no desenvolvimento e capacitação da micro atividade econômica - na busca de respeito para que possamos viver em liberdade.

Será necessário que o futuro Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro não se esqueça da importância de manter os investimentos nos braços operacionais que lutam contra a desordem além de manter o relacionamento com autoridades estaduais e federais - fundamentos básicos para a continuidade da política publica de ordem urbana.

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