Informalidade: uma constante preocupação da Prefeitura do Rio
A partir da década de 80, e isolando a gênese cultural de ocupação do logradouro público por atividades econômicas, que remonta ao nosso nascimento, a crise sócio-econômica ampliou uma nova categoria de trabalhadores: "Os Camelôs". Sem alternativa formal de emprego e estimulados por uma política de governo que privilegiava a ocupação desordenada, dezenas de barracas foram instaladas nas praças, ruas e viadutos das cidades.
A rápida multiplicação desses trabalhadores gerou novos impasses entre diferentes setores da sociedade. Os comerciantes passaram a exigir do poder municipal alguma ação que coibisse a existência dos camelôs sob a argumentação de que prejudicam as vendas ao oferecerem produtos similares aos das lojas a preços muito menores.
A preocupação com os vendedores ambulantes no Rio de Janeiro reflete diretamente nas questões referentes à economia informal (que gera renda mas não paga impostos nem seguridade social) presentes nas agendas dos poderes públicos federal, estadual e municipal.
Recente levantamento feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra o brasileiro satisfeito em trabalhar sem patrão e sem carteira assinada (no total somam 38,6% dos trabalhadores). Entre os pesquisados, 85% dos que deixaram o trabalho assalariado para ter um negócio próprio não querem mudar de ramo ou buscar emprego no mercado formal. Estes dados ratificam a pesquisa elaborada pela Prefeitura do Rio, com os ambulantes que trabalham no centro da cidade.
A desordem, por sua vez, dá margem para o aparecimento de relações conflituosas entre pedestres, ambulantes e comerciantes. A partir do fim da década de 80, surgem reclamações referentes à falta de espaço para os pedestres, a presença de camelôs ao lado de pontos de ônibus, a obstrução da entrada de lojas, entre outros, dificultando a criação de uma empatia entre os moradores da cidade e essa camada de trabalhadores que tentam sobreviver por meio de uma atividade informal da economia, após terem sido excluídos do mercado formal de trabalho.
A Prefeitura do Rio mantém-se atenta para a desfiguração do espaço público que a presença de ambulantes de maneira não organizada pode proporcionar. Por isso, muitas das vezes são necessárias ações conjuntas (policiais, guardas e fiscais) para a dissolução da desordem implantada em algum trecho da cidade.
No Rio, a Prefeitura está ciente de que a regulamentação do mercado de ambulantes deve incorporar todos os atores sociais. A organização dos camelôs na cidade já tem uma lógica própria que não aceitará imposições de cima para baixo. A construção de camelódromos, por exemplo, não soluciona o problema porque o comércio ambulante se estrutura em locais onde há um grande número de consumidores -pedestres ou não- e soluções desse tipo deslocariam o camelô para uma área afastada do percurso diário do seu "mercado consumidor".
No Rio, a partir da década de 90, mas precisamente a partir de 1992, os ambulantes não são olhados só para que sejam impedidos de trabalhar - isto seria desgaste de meios e equipamentos. Hoje, a atuação da Coordenação de Controle Urbano respeita a lógica pré-existente e, a partir de então, dá forma a regras universalizadoras.
Dessa maneira, a Prefeitura do Rio, trava uma relação democrática com essas pessoas que foram excluídas do mercado de trabalho formal e que não têm outra alternativa de sobrevivência. Mesmo porque, em tempos de crise econômica, a atividade ambulante continuará existindo independente da postura adotada pelo poder público municipal. Ou seja: a proibição não elimina o comércio ambulante.
Na Prefeitura do Rio cada ação de remoção da desordem cria um fórum de discussão envolvendo os diversos setores sociais, que é responsável pela criação de mecanismos de ocupação para que a atividade informal, respeite os direitos dos pedestres e de outras categorias sociais.
Eis o caminho para a solução: a continuidade de políticas públicas que mantenham esta dinâmica operacional é fundamental para a solução definitiva do problema da desordem.
A partir da década de 80, e isolando a gênese cultural de ocupação do logradouro público por atividades econômicas, que remonta ao nosso nascimento, a crise sócio-econômica ampliou uma nova categoria de trabalhadores: "Os Camelôs". Sem alternativa formal de emprego e estimulados por uma política de governo que privilegiava a ocupação desordenada, dezenas de barracas foram instaladas nas praças, ruas e viadutos das cidades.
A rápida multiplicação desses trabalhadores gerou novos impasses entre diferentes setores da sociedade. Os comerciantes passaram a exigir do poder municipal alguma ação que coibisse a existência dos camelôs sob a argumentação de que prejudicam as vendas ao oferecerem produtos similares aos das lojas a preços muito menores.
A preocupação com os vendedores ambulantes no Rio de Janeiro reflete diretamente nas questões referentes à economia informal (que gera renda mas não paga impostos nem seguridade social) presentes nas agendas dos poderes públicos federal, estadual e municipal.
Recente levantamento feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra o brasileiro satisfeito em trabalhar sem patrão e sem carteira assinada (no total somam 38,6% dos trabalhadores). Entre os pesquisados, 85% dos que deixaram o trabalho assalariado para ter um negócio próprio não querem mudar de ramo ou buscar emprego no mercado formal. Estes dados ratificam a pesquisa elaborada pela Prefeitura do Rio, com os ambulantes que trabalham no centro da cidade.
A desordem, por sua vez, dá margem para o aparecimento de relações conflituosas entre pedestres, ambulantes e comerciantes. A partir do fim da década de 80, surgem reclamações referentes à falta de espaço para os pedestres, a presença de camelôs ao lado de pontos de ônibus, a obstrução da entrada de lojas, entre outros, dificultando a criação de uma empatia entre os moradores da cidade e essa camada de trabalhadores que tentam sobreviver por meio de uma atividade informal da economia, após terem sido excluídos do mercado formal de trabalho.
A Prefeitura do Rio mantém-se atenta para a desfiguração do espaço público que a presença de ambulantes de maneira não organizada pode proporcionar. Por isso, muitas das vezes são necessárias ações conjuntas (policiais, guardas e fiscais) para a dissolução da desordem implantada em algum trecho da cidade.
No Rio, a Prefeitura está ciente de que a regulamentação do mercado de ambulantes deve incorporar todos os atores sociais. A organização dos camelôs na cidade já tem uma lógica própria que não aceitará imposições de cima para baixo. A construção de camelódromos, por exemplo, não soluciona o problema porque o comércio ambulante se estrutura em locais onde há um grande número de consumidores -pedestres ou não- e soluções desse tipo deslocariam o camelô para uma área afastada do percurso diário do seu "mercado consumidor".
No Rio, a partir da década de 90, mas precisamente a partir de 1992, os ambulantes não são olhados só para que sejam impedidos de trabalhar - isto seria desgaste de meios e equipamentos. Hoje, a atuação da Coordenação de Controle Urbano respeita a lógica pré-existente e, a partir de então, dá forma a regras universalizadoras.
Dessa maneira, a Prefeitura do Rio, trava uma relação democrática com essas pessoas que foram excluídas do mercado de trabalho formal e que não têm outra alternativa de sobrevivência. Mesmo porque, em tempos de crise econômica, a atividade ambulante continuará existindo independente da postura adotada pelo poder público municipal. Ou seja: a proibição não elimina o comércio ambulante.
Na Prefeitura do Rio cada ação de remoção da desordem cria um fórum de discussão envolvendo os diversos setores sociais, que é responsável pela criação de mecanismos de ocupação para que a atividade informal, respeite os direitos dos pedestres e de outras categorias sociais.
Eis o caminho para a solução: a continuidade de políticas públicas que mantenham esta dinâmica operacional é fundamental para a solução definitiva do problema da desordem.
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