segunda-feira, 14 de abril de 2008

Vivemos em uma sociedade capitalista.

Neste tipo de sociedade, um principio fundamental é o da propriedade individual que está garantida na nossa Constituição.

Ontem, caminhando pelo Complexo da Maré, ficou mais fácil entender porque um dos maiores 'nós' do projeto Favela Bairro é a propriedade. E a falta deste direito primordial que impede as pessoas de sentirem-se cidadãs.

Na favela, o sujeito investe em bens de consumo e não na sua residência. Ele tem geladeira, tv de plasma, som, computador, etc... Investe no consumo porque lhe falta a propriedade.

Os moradores das comunidades têm medo do amanhã. Não são cidadãos completos. Não têm propriedade e, conseqüentemente, não poderão transmití-la aos seus sucessores. A falta deste direito, tira do cidadão a capacidade de pensar a longo prazo. Afinal, ele não consegue sonhar com seus herdeiros ocupando aquele imóvel.

Isso sem falar na informalidade - um problema muito maior do que parece.

Durante muito tempo, a atividade econômica informal era vista como a causa dos problemas urbanos das cidades. Isto sem mencionar o fato de governos populistas usarem a informalidade como um colchão de amortecimento para sua incapacidade de gerar desenvolvimento sustentado.

Agora mesmo, o IBGE ressalta em entrevistas que, se não fossem considerados os ocupados informalmente, a taxa de desemprego seria de 38% - muito longe dos atuais 8,7%.

Da mesma forma que a legislação trabalhista faveliza o emprego, a legislação de ocupação do solo urbano faveliza a cidade.

É fundamental que os legisladores façam seu trabalho.

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