E SEU PAPEL NA SEGURANÇA PÚBLICA (Parte 1)
A associação entre urbanidade, ordenamento e uso adequados dos espaços urbanos pode favorecer ou inibir a prática de atos delituosos e de violência. E são dados essenciais para a formulação de boas políticas públicas de segurança. O tema "Normatização e a fiscalização das posturas municipais" pode ser considerando um dos pilares para a segurança municipal.
O que é ordem urbana? Para Coordenação de Controle Urbano, esta expressão consolida uma série de intervenções que precisam ser aplicadas ao meio urbano de forma firme e constante. Todas essas intervenções devem ser planejadas e estruturadas em uma política pública que tem como função determinante assegurar o funcionamento da urbe de forma ordenada.
Cabe aqui lembrar que a expressão "ordem urbana" ganha as manchetes da cidade a partir de 1993, quando destaca-se como política pública o ordenamento da cidade.
Com isto em mente, podemos aqui citar algumas medidas da Coordenação de Controle Urbano responsáveis por inibir a insegurança pública:
* A manutenção da ordem urbana, aqui entendida como uma série de mecanismos legais (Leis, Decretos, Resoluções, etc) que regulam e gerenciam a ocupação dos ambientes públicos da cidade;
* A aplicação de mecanismos de repressão ao caos urbano, através da utilização do poder de polícia administrativa conferido aos municípios pela Constituição Federal, por meio da Guarda Municipal e dos diversos equipamentos fiscais do Município;
* A implantação, em 1992, de mais de 200 quiosques de flores, recuperando áreas degradadas da cidade através do projeto "Acupuntura Urbana" e, mais recentemente, a mudança de conceito dos quiosques da orla;
* O estímulo ao associativismo, para geração de renda, num projeto desenvolvido com barraqueiros de praia e com "quiosqueiros" do Parque da Vizinhança, em Ramos.
Estas e outras intervenções, voltadas para o objetivo único de propiciar uma cidade funcional, geram uma atmosfera de organização, criando com isto um ambiente impróprio para o desenvolvimento do pequeno delito, além de inibir a transgressão administrativa.
Importante ressaltar o trabalho de qualificação dos mecanismos operacionais da Coordenação de Controle Urbano, sem o qual não seria possível atingir as metas estabelecidas. O investimento, neste segmento, envolve a formação de agentes com um currículo multidisciplinar, voltado para a dinâmica da ocupação desordenada da cidade e suas conseqüências na violência urbana, qualificando os novos servidores da Prefeitura em transmissores desta política.
A associação entre urbanidade, ordenamento e uso adequados dos espaços urbanos pode favorecer ou inibir a prática de atos delituosos e de violência. E são dados essenciais para a formulação de boas políticas públicas de segurança. O tema "Normatização e a fiscalização das posturas municipais" pode ser considerando um dos pilares para a segurança municipal.
O que é ordem urbana? Para Coordenação de Controle Urbano, esta expressão consolida uma série de intervenções que precisam ser aplicadas ao meio urbano de forma firme e constante. Todas essas intervenções devem ser planejadas e estruturadas em uma política pública que tem como função determinante assegurar o funcionamento da urbe de forma ordenada.
Cabe aqui lembrar que a expressão "ordem urbana" ganha as manchetes da cidade a partir de 1993, quando destaca-se como política pública o ordenamento da cidade.
Com isto em mente, podemos aqui citar algumas medidas da Coordenação de Controle Urbano responsáveis por inibir a insegurança pública:
* A manutenção da ordem urbana, aqui entendida como uma série de mecanismos legais (Leis, Decretos, Resoluções, etc) que regulam e gerenciam a ocupação dos ambientes públicos da cidade;
* A aplicação de mecanismos de repressão ao caos urbano, através da utilização do poder de polícia administrativa conferido aos municípios pela Constituição Federal, por meio da Guarda Municipal e dos diversos equipamentos fiscais do Município;
* A implantação, em 1992, de mais de 200 quiosques de flores, recuperando áreas degradadas da cidade através do projeto "Acupuntura Urbana" e, mais recentemente, a mudança de conceito dos quiosques da orla;
* O estímulo ao associativismo, para geração de renda, num projeto desenvolvido com barraqueiros de praia e com "quiosqueiros" do Parque da Vizinhança, em Ramos.
Estas e outras intervenções, voltadas para o objetivo único de propiciar uma cidade funcional, geram uma atmosfera de organização, criando com isto um ambiente impróprio para o desenvolvimento do pequeno delito, além de inibir a transgressão administrativa.
Importante ressaltar o trabalho de qualificação dos mecanismos operacionais da Coordenação de Controle Urbano, sem o qual não seria possível atingir as metas estabelecidas. O investimento, neste segmento, envolve a formação de agentes com um currículo multidisciplinar, voltado para a dinâmica da ocupação desordenada da cidade e suas conseqüências na violência urbana, qualificando os novos servidores da Prefeitura em transmissores desta política.
Nenhum comentário:
Postar um comentário