sábado, 11 de julho de 2009

Desburocratizar é preciso

Um dos caminhos mais importantes para o desenvolvimento da micro, pequenas e média empresa é a desburocratização dos procedimentos e a conseqüente redução de custos, provocadas pela diminuição dos impedimentos para implantação destas atividades.
As pesquisas realizadas no Rio de Janeiro apontam para um crescente número na informalidade. Sim, número crescente. Porém, não é aquele que nos choca diariamente, com a ocupação do logradouro público. Mas sim, aquele que nos atinge de forma imperceptível, por exemplo, quando contratamos um pedreiro para uma reforma, sem emitir recibo, ou quando compramos remédios nas farmácias, sem consulta ou orientação dos farmacêuticos.
Recente pesquisa realizada na Rocinha mostrou que mais de 70% da compras efetivadas no comercio eram em especie, sinal de informalidade.
De nada adianta, ficar aplicando choques nas atividades econômicas já implantadas. Afinal, quando ocorre um 'choque' aqui, a atividade muda de localização. E a vida continua. O necessário é diminuir o número de regras que atravancam o micro desenvolvimento.
As ideias surgem, mas pouco - ou nada - acrescentam. O tal do Alvará 24 horas, por exemplo, que já foi implantado uma três ou quatro vezes, é uma delas. Basta mudar o governo, que reativam esse sistema, com outro nome. Porém, não são capazes de cumprir o que prometem.
Atualmente, o alvará não é apenas um documento. É um emaranhado de burocracia. Tente abrir uma pequena empresa no Rio. Você vai levar, ao menos, 60 dias! Prazo este que é fatal para o capital, pois precisa de agilidade na sua aplicação.
Durante o exercício de minhas atividades na Comissão de Turismo da Alerj, percebi as dificuldades dos Municípios que ficam um pouco mais distantes da Capital. Para se ter uma idéia, um empresário que queira realizar um evento em Porciúncula, terá que vir ao Rio de Janeiro para pedir autorizações caso o evento tenha espectativa de público maior que mil pessoas.
Desta maneira, emprego e renda não são gerados.
Por isso, urge que os vereadores em suas regiões e os Deputados na Assembléia Legislativa promovam uma revisão na legislação que tratam sobre o micro desenvolvimento. A lei que acaba com a vistoria anual do DETRAN, por exemplo, é uma boa iniciativa. Eu apóio.

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