A Coordenação de Controle Urbano da Prefeitura do Rio de Janeiro foi criada para dar tratamento de política pública ao tema ordem urbana. Ou seja, o órgão surgiu para dar celeridade e garantir o cumprimento das ações e atividades, independente da ingerência política. O trabalho da Coordenação tirava do ente político (Administradores Regionais e Subprefeitos) a possibilidade de influírem - sob comando do "político da área", e sem respaldo técnico - a respeito da autorização de atividades que impactavam no ir e vir do cidadão.
É claro que, em muitos casos, descentralizar as ações é importante. Porém isso não pode ser feito sem estruturação.
O atual governo esqueceu que não adianta combater a desordem sem enfrentar sua verdadeira causa: a Informalidade. Não estamos falando só da burocracia que, por exemplo, transforma a abertura de uma empresa num calvário. Nem da malfadada vistoria do DETRAN que, por si só, criou uma nova atividade econômica – o aluguel de partes do veículo para passar na vistoria. Muito menos daquele indivíduo que monta uma barraca em uma feira livre ou que passa a trabalhar como ambulante. Estamos falando da informalidade como um processo de cultura, que precisa de equipamentos de estado para entendê-la e enfrentá-la.
Dessa forma, ao distribuir os Agentes de Controle Urbano pelas Subprefeituras, o atual governo perde a oportunidade de preparar melhor as equipes, além de poder dar meios e equipamentos para que as funções possam ser exercidas.
Aliás, esta ação de distribuir agentes por Subprefeituras não é nova. Isso ocorreu em 1994. O resultado foi que em menos de dois anos houve a necessidade de reagrupar os profissionais em virtude da falta de meios e equipamentos para combater a desordem nas regiões. Em muitos casos houve ociosidade funcional. Em outros, pressão política regional.
É por estas e outras que começo a ficar preocupado. É uma pena, mas ordem urbana virou mote para campanha e não política de Estado.
É claro que, em muitos casos, descentralizar as ações é importante. Porém isso não pode ser feito sem estruturação.
O atual governo esqueceu que não adianta combater a desordem sem enfrentar sua verdadeira causa: a Informalidade. Não estamos falando só da burocracia que, por exemplo, transforma a abertura de uma empresa num calvário. Nem da malfadada vistoria do DETRAN que, por si só, criou uma nova atividade econômica – o aluguel de partes do veículo para passar na vistoria. Muito menos daquele indivíduo que monta uma barraca em uma feira livre ou que passa a trabalhar como ambulante. Estamos falando da informalidade como um processo de cultura, que precisa de equipamentos de estado para entendê-la e enfrentá-la.
Dessa forma, ao distribuir os Agentes de Controle Urbano pelas Subprefeituras, o atual governo perde a oportunidade de preparar melhor as equipes, além de poder dar meios e equipamentos para que as funções possam ser exercidas.
Aliás, esta ação de distribuir agentes por Subprefeituras não é nova. Isso ocorreu em 1994. O resultado foi que em menos de dois anos houve a necessidade de reagrupar os profissionais em virtude da falta de meios e equipamentos para combater a desordem nas regiões. Em muitos casos houve ociosidade funcional. Em outros, pressão política regional.
É por estas e outras que começo a ficar preocupado. É uma pena, mas ordem urbana virou mote para campanha e não política de Estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário