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domingo, 21 de setembro de 2008

Posturas?


É preciso que o tema “a normatização do Código de Posturas Municipais” seja imediatamente colocado em pauta.


Ontem, o jornal 'O Globo' iniciou mais uma "série". Estampou em suas páginas o: “Posturas. E daí?”.

A cabeçalho da matéria faz alusão a compilação do Código de Posturas do Município do Rio, trabalho realizado por uma equipe de técnicos com larga experiência na função de ordenar a cidade.

Muitas pessoas falam que alguns órgãos não estão preparados para punir. Porém, punir não é a única função do Código, que tem como principal objetivo, comunicar ao cidadão quais são as "regras do jogo". Como diz aquele famoso narrador esportivo, “a regra tem que ser clara”. E, além de clara, deve ser comunicada, difundida, para que a sociedade interprete e entenda sua função.

Uma das principais atribuições do Agente da Ordem é difundir o conceito de ordenamento para que cada vez mais membros da sociedade possam cumprir com sua função de cidadão. Socializar o principal objetivo.

Cabe aqui fazer lembrança de tempos atrás. Nossas ruas e calçadas estavam inteiramente ocupadas por equipamentos fixos, que escondiam até a nosso famoso calçadão. Com um trabalho ordenado, a Prefeitura do Rio conseguiu retirar grande parte dos problemas.

Pela primeira vez, desde a criação do Município em 1976, foi criada uma categoria específica para cuidar de problemas como estes, o que mostra o quanto avançamos no tema da ordem urbana.

É importante que se dê continuidade a política pública de ordenamento, mas não podemos esquecer da necessidade de investimento nos mecanismos operacionais (agentes, viaturas, equipamentos, salários, etc).

Além disso, é fundamental que este Código seja discutido pelo legislativo municipal e, com isso, seja legitimado pelo povo. A publicidade via Decreto é resultado do vácuo deixado pela Câmara de Vereadores. Somente a ampla discussão e participação da sociedade poderão sanear as mazelas que ainda sofremos.

por: Susan karin

terça-feira, 8 de julho de 2008

25632 - Questão de Ordem!

Muito já falamos sobre o tema desordem urbana. Está bastante claro que a agenda política já está impregnada com as necessidades da população.

Mas, afinal de contas, o que é preciso fazer para atingirmos o momento necessário à manutenção da ordem urbana?

É necessário que o novo gestor da Cidade e a nova Câmara de Vereadores não percam tempo. É preciso que o tema “a normatização do Código de Posturas Municipais” seja imediatamente colocado em pauta.

Somente com a criação de um conjunto de regras claras e objetivas é que poderemos atender as necessidades regionais de cada um dos bairros da cidade. Está situação será capaz de criar a sinergia fundamental ao desenvolvimento da micro-economia regional.

Como já disse antes, urge legislar. Por isso ofereço meu nome para Vereador.

Participei da convenção do DEM e integro a chapa de candidatos sob o número 25632.

Por isto, a partir de hoje, "Susan Karin" irá me substituir na equipe que cuida deste blog.

Em virtude da campanha, criei um site no qual
você poderá acompanhar o nosso dia-a-dia. Venha nos visitar.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

"Cada mergulho é um flash!"



Quando estive no Piscinão de Ramos pela primeira vez, a impossibilidade de acessar a piscina propriamente dita me chamou atenção. Afinal, era uma área enorme mas totalmente desordenada. Diversas estruturas metálicas fincadas no solo disputavam cada milímetro de espaço urbano.

Como resultado, a atividade econômica estava "com os dias contados". Diversos trailers abandonados compunham a paisagem. Os poucos que ainda funcionavam, usavam de expedientes ilegais para sobreviver.

Ontem, dando continuidade ao trabalho de desenvolvimento do ordenamento urbano no Parque, lá estive e encontrei a figura mais popular que eu conheço: Dicró.

O cara é um filósofo formado na vida. Tem a alma da rua.

Acompanhavam nossa reunião alguns técnicos da Prefeitura e empresários. O objetivo era discutir com os envolvidos todos os 'poréns' de um projeto de associativismo, que vai muito além da instalação de equipamentos. Afinal, é fundamental transformar as pessoas. Para isto tivemos que lembrar de diversas atitudes que precisam ser tomadas por eles mesmos.

Dicró assim que viu a reunião se aproximou e logo começou a participar. Lembrou da briga dele com o então Secretário de Meio Ambiente, que era contrário a idéia da criação do Parque. O cantor deu uma verdadeira aula sobre a região.

Depois falou sobre a vida das pessoas daquela região, das palafitas e de dificuldades de ter acesso à cultura. O papo rendeu tão bem que para formular projetos foi um pulo. Dicró falou sobre umas quatro ou cinco idéias para melhorar a vida daquela população. Uma delas me chamou a atenção. Ele sugeriu a colocação de uma barca para que as pessoas pudessem, da Baía de Guanabara, visualizar pontos importantes da cidade, numa espécie de visita guiada. A saída seria do píer da colônia de pesca, que fica logo no início do Parque.

A participação dele no encontro foi fundamental. Manteve todos envolvidos com a transformação daquela região, trazendo de volta todo o charme perdido com o passar dos anos.

E, parafraseando uma grande artista brasileira - Mara Manzan - No Parque da Vizinhança de Ramos, "Cada mergulho é um flash".

Imagens da Operação realizada no Parque da Vizinhança de Ramos.


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sexta-feira, 2 de maio de 2008

Armar ou não a GM?

Em artigo publicado hoje (02.05.08), no Jornal do Brasil, o ex-secretário de urbanismo do município do Rio, Alfredo Sirkis, levanta o debate sobre armar ou não a Guarda Municipal (GM). Sirkis teceu comentários a favor e contra a medida; depois, propôs que se discuta a questão como forma de ampliar a capacidade de reprimir do órgão.

Concordo! O tema tem que ser discutido com muita profundidade e calma.

Porém, infelizmente, mais uma vez, sou obrigado a lembrar que o foco da questão está errado. Reprimir é fácil! Manter é o mais difícil.

Motivo: insistem em não reconhecer a cultura do uso do logradouro público.

Há muito tempo que existem tentativas de reprimir as manifestações culturais. Tia Ciata, uma de nossas expoentes da música, era ambulante - e dizem por ai que ela escondia sob sua banca de quitutes a viola dos músicos reprimidos pela policia. Ou seja, naquela época era proibido tocar, mas não era proibido comercializar quitutes. Isto sem falar nos cafés da Av. Rio Branco, com suas mesas na calçada, bem ao estilo europeu.

Por que insistem em não reconhecer que existe um mercado informal quando o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - acompanha e analisa anualmente esta atividade? Por que não reconhecem que a sociedade como um todo é parte do problema?

A proximidade com as eleições produz este tipo de material.

Pirotecnia.

sexta-feira, 21 de março de 2008

Informalidade

Informalidade: uma constante preocupação da Prefeitura do Rio

A partir da década de 80, e isolando a gênese cultural de ocupação do logradouro público por atividades econômicas, que remonta ao nosso nascimento, a crise sócio-econômica ampliou uma nova categoria de trabalhadores: "Os Camelôs". Sem alternativa formal de emprego e estimulados por uma política de governo que privilegiava a ocupação desordenada, dezenas de barracas foram instaladas nas praças, ruas e viadutos das cidades.

A rápida multiplicação desses trabalhadores gerou novos impasses entre diferentes setores da sociedade. Os comerciantes passaram a exigir do poder municipal alguma ação que coibisse a existência dos camelôs sob a argumentação de que prejudicam as vendas ao oferecerem produtos similares aos das lojas a preços muito menores.

A preocupação com os vendedores ambulantes no Rio de Janeiro reflete diretamente nas questões referentes à economia informal (que gera renda mas não paga impostos nem seguridade social) presentes nas agendas dos poderes públicos federal, estadual e municipal.

Recente levantamento feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra o brasileiro satisfeito em trabalhar sem patrão e sem carteira assinada (no total somam 38,6% dos trabalhadores). Entre os pesquisados, 85% dos que deixaram o trabalho assalariado para ter um negócio próprio não querem mudar de ramo ou buscar emprego no mercado formal. Estes dados ratificam a pesquisa elaborada pela Prefeitura do Rio, com os ambulantes que trabalham no centro da cidade.

A desordem, por sua vez, dá margem para o aparecimento de relações conflituosas entre pedestres, ambulantes e comerciantes. A partir do fim da década de 80, surgem reclamações referentes à falta de espaço para os pedestres, a presença de camelôs ao lado de pontos de ônibus, a obstrução da entrada de lojas, entre outros, dificultando a criação de uma empatia entre os moradores da cidade e essa camada de trabalhadores que tentam sobreviver por meio de uma atividade informal da economia, após terem sido excluídos do mercado formal de trabalho.

A Prefeitura do Rio mantém-se atenta para a desfiguração do espaço público que a presença de ambulantes de maneira não organizada pode proporcionar. Por isso, muitas das vezes são necessárias ações conjuntas (policiais, guardas e fiscais) para a dissolução da desordem implantada em algum trecho da cidade.

No Rio, a Prefeitura está ciente de que a regulamentação do mercado de ambulantes deve incorporar todos os atores sociais. A organização dos camelôs na cidade já tem uma lógica própria que não aceitará imposições de cima para baixo. A construção de camelódromos, por exemplo, não soluciona o problema porque o comércio ambulante se estrutura em locais onde há um grande número de consumidores -pedestres ou não- e soluções desse tipo deslocariam o camelô para uma área afastada do percurso diário do seu "mercado consumidor".

No Rio, a partir da década de 90, mas precisamente a partir de 1992, os ambulantes não são olhados só para que sejam impedidos de trabalhar - isto seria desgaste de meios e equipamentos. Hoje, a atuação da Coordenação de Controle Urbano respeita a lógica pré-existente e, a partir de então, dá forma a regras universalizadoras.

Dessa maneira, a Prefeitura do Rio, trava uma relação democrática com essas pessoas que foram excluídas do mercado de trabalho formal e que não têm outra alternativa de sobrevivência. Mesmo porque, em tempos de crise econômica, a atividade ambulante continuará existindo independente da postura adotada pelo poder público municipal. Ou seja: a proibição não elimina o comércio ambulante.

Na Prefeitura do Rio cada ação de remoção da desordem cria um fórum de discussão envolvendo os diversos setores sociais, que é responsável pela criação de mecanismos de ocupação para que a atividade informal, respeite os direitos dos pedestres e de outras categorias sociais.

Eis o caminho para a solução: a continuidade de políticas públicas que mantenham esta dinâmica operacional é fundamental para a solução definitiva do problema da desordem.

terça-feira, 11 de março de 2008

Rio | MORTES VIOLENTAS DESPENCAM

RIO-CAPITAL: MORTES VIOLENTAS DESPENCAM ENTRE 2002 e 2006!

1. Foi publicado em livro, o trabalho coordenado por Julio Jacobo Waiselfisz patrocinado pelos Ministérios da Saúde e da Justiça, pelo Instituto Sangari e pela Ritla, denominado o Mapa da Violência nos Municípios Brasileiros,("mapa"). A imprensa já divulgou os dados básicos. Mas a publicação com uma série de 2002 a 2006 permite analisá-los com maior profundidade.

2. Divulgar o ranking de colocações produz uma visão irrealista, pois nos municípios menores dois ou três assassinatos podem produzir índices muito altos. Por exemplo o "mapa" coloca o Rio-Capital no lugar 205 em taxa de homicídios por 100 mil habitantes na media entre aqueles anos e mais longe ainda se se usar apenas 2006. Portanto devemos analisar as séries, no "mapa".

3. O número de homicídios no Rio-C era em 2002 de 3.728, e veio caindo para 3.350 em 2003, 3.174 em 2004, 2.552 em 2005 e 2.273 em 2006. O índice por 100 mil habitantes caiu de 62,8 para 37,7 . A queda foi de 40% em numero de homicídios ou 1.455 homicídios em números absolutos.

4. A criminalidade no mundo todo é cada vez mais juvenil. Por isso, o "mapa" analisa os homicídios na população jovem -de 15 a 24 anos. Em 2002 foram 1.508 homicídios. Em 2003 foram 1.354 homicídios. Em 2004 foram 1.264. Em 2005 foram 1.041. E em 2006 foram 879 homicídios. O índice por 100 mil habitantes jovens caiu de 146 para 83,8. Uma queda em numero de homicídios de jovens de 42% ou 629 em números absolutos.

5. O "mapa" chama de "vitimização juvenil" a proporção entre homicídios juvenis e homicídios totais. No Rio-C, em 2002 esse índice era de 40,7. Em 2006 havia caído para 33,4.

6. O "mapa" analisa também, o número de óbitos por acidentes de transportes. O Rio-C em 2002, teve 1.147 óbitos em acidentes de trânsito. Em 2006 esse número caiu para 559. O índice por 100 mil habitantes caiu de 19,3 em 2002, para 9,3 em 2006. A queda foi de 51% ou 588 em números absolutos.

7. Finalmente o "mapa" analisa os óbitos por armas de fogo. ou seja um numero diferente dos homicídios. Em 2002 foram 3.126 no Rio-C. Em 2006 foram 2.235. Uma queda de 29% ou 891 em números absolutos.

8. Esses são números oficiais. Eles devem ser avaliados usando como metodologia o que os especialistas -pesquisadores - vem afirmando sobre as causas, onde sempre são destacadas as ações de prevenção primaria (escolaridade), secundária (grupos jovens de risco em esporte, cultura...), e terciária (prevenção a dependência química, penas alternativas...), de responsabilidade matriz, da Prefeitura do Rio. Dessa forma é inescapável concluir que as ações sociais da Prefeitura do Rio vem resultando. Ou os especialistas não tinham razão?

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fonte: Ex-Blog do Cesar Maia
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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Shows na praia... Mas sem vândalos!

Os integrantes da CPI fizeram uma pesquisa em Copacabana, para saber se queriam ou não a realização de megaeventos na praia.

Das 179 pessoas entrevistadas, 149 disseram não querer mais os eventos e 30 disseram não se importar.

O mais interessante é que a atividade econômica (camelôs), com 56%, aparece em último lugar na reclamação dos moradores empatada com a poluição sonora.

Em primeiríssimo lugar está o xixi, com 83%.

Isso mostra que até a população da cidade já sabe que o maior problema não é a atividade econômica, mas sim, a informalidade com que a própria população trata sua cidade.

Urinar na rua, depredar patrimônio público, é coisa de vândalo!

Lucio Costa

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