Dois pesos, duas medidas! O prefeito preferiu se esconder!

Por ocasião das chuvas a Prefeitura, apesar das dificuldades nas ações preventivas, foi rápida.

O Prefeito veio a publico, e junto com o governador, deram a dimensão e a gravidade da stituação Assumiram suas dificuldades, falaram do crônico problema da ocupação indevida dos logradouros públicos, morros e encostas, do lixo, etc...

Para não perderam o habito, jogaram a culpa na politicagem dos outros; acusaram políticos populistas de terem feito vista grossa, as ocupações! Etc...

Mas, atuaram em conjunto e alertaram a população, dando o tom necessário, para que as pessoas e as maquinas operacionais, pudessem compreender o grave problema pelo qual passávamos.

A população respondeu! Ao amanhecer do dia poucos tentaram o deslocamento pelas ruas alagadas; o transito estava livre para os carros de urgência e manutenção, circularem livremente.

Uma boa Atitude!

Acredito que, diante daquele problema, houve integração verdadeira entre os mecanismos operacionais, apesar de tantos problemas para resolver ao mesmo tempo; Além disto, diversas entrevistas concedidas por agentes operacionais, farta comunicação. Nos sabíamos exatamente o que acontecia.

Já anteontem, a falha foi grave.

Vamos considerar todas as ponderações. Fomos enganados pelos organizadores; Não sabia, só soube pelos jornais, multamos 800 e tantos ônibus. Tudo isto pode ser verdade.

Mas então por que o Prefeito não fez a mesma coisa que fez durante os temporais?

Por que não utilizou as ferramentas de comunicação da web e da mídia para dar o tom de gravidade ao problema e assim mobilizar imediatamente todas as funções operacionais e alertar a população para os transtornos; pedir que evitassem deslocamentos por determinadas regiões e de pronto oferecer percursos viáveis para deslocamento, se fosse o caso.

Não preferiu aderir a lei da mordaça!

Ninguém fala! Nada de Síndicos! Nada de Secretario de Manutenção, na de ordem urbana.

Que pena!

Falar da politicagem dos outros é fácil, quero ver é explicar as suas.

Ontem assistimos a mais um desastre! E a causa é a falta de técnicos capazes de tomar decisões independentemente do processo político

Há algum tempo venho falando sobre o aparelhamento da Prefeitura do Rio e suas conseqüências.

Na Secretaria Especial de Ordem Urbana e seus braços operacionais. Policiais demais!
Nada justifica um policial correndo atrás de uma pessoa, com armas em punho, porque está empreendeu fuga, e assim não teve suas mercadorias apreendidas.

A integração é necessária, mas a submissão operacional não!

Nas Subprefeituras tiveram que compor com a base de apoio, assim as Subprefeituras que deveriam ser ágeis, perderam em capacidade funcional, já que cada setor da estrutura está fatiado politicamente. Não integram; dividem mais ainda.

Ontem assistimos a mais um desastre!

E a causa é a falta de técnicos capazes de tomar decisões independentemente do processo político. Diversos cargos operacionais estão sendo conduzidos por “extra quadro” (indicações políticas), que por mais competente que sejam, desconhecem o funcionamento do sistema como um todo.

A Prefeitura perdeu integração operacional.

Não é falta de conhecimento ou capacidade; diversos foram os shows realizados; mas onde estão os técnicos? Servidores de carreira, que sabiam exatamente, quanto de publico e suas conseqüências, teriam cada evento.

O Secretario diz que tomou conhecimento dos fatos pelos jornais. Os coordenadores de Controle Urbano, de Licenciamento e Fiscalização e de Vigilância Sanitária sabiam? Opinaram em processo? Ou só tomaram conhecimento pelos jornais?

Não foi falta de aviso. O Comandante do Batalhão de Policia da área deu parecer contrario e não foi ouvido.

Faltou independência.

De quem é a culpa? Pedir desculpas basta? Quem vai pagar a conta??

Hj tivemos que conviver com um problema que poderia ter sido evitado.

Há muito tempo que a Prefeitura do Rio, já sabe que na Praia de Botafogo, a realização de eventos é inviavel.

Tempos atrás um evento da filarmonica, causou um enorme engarrafemto. Logo, muitos se mobilizaram e o Prefeito baixou Decreto proibindo a realização de eventos naquele local.

Ficou latente a total falta e planejamento da SEOP. O atual secrtetario alega que só soube do evento pelos jornais? Como assim? Não é a SEOP que autoriza a ocupação dos logradouros.
Além disto, como muito bem lembrou meu amigo Gersom Guerreiro "Falta de organização da prefeitura e da Igreja Universal acaba com a tranqüilidade dos moradores de botafogo. Evento de ontem na praia de botafogo destruiu todo um trabalho de recuperação das areias e dos canteiros feito pela Comlurb nos últimos anos.
Balizas quebradas, espetinhos de churrascos, cacos de vidros, latas etc.. Tudo jogado nas areias da praia. Moradores, comerciantes, projetos de esportes e Associações vão se mobilizar para Exorcizar definitivamente estes eventos da Enseada de Botafogo."

Quem vai pagar pelos consertos????

Copacabana não vai virar Ibiza.

Vi há alguns dias atrás, matéria que cobriu o início das operações de choque de ordem em Copacabana lá estava descrito os materiais encontrados e dentre eles, um monte de canos velhos, que serviam de estrutura para o exercício de atividades ilegais. As imagens saltam os olhos.
Logo me vieram à mente diversas operações que foram realizadas pela Prefeitura na década de 90. Não era canos velhos o que encontrávamos. Diversas foram as manchetes que deram conta da existência de verdadeiros “ bunkers” de mercadorias e materiais para o exercício de atividades irregulares. Dentro deles cabiam duas ou três pessoas e não raro encontrávamos alguém dormindo dentro destas estruturas.
Fazendo memória, poderemos ver que a ferramenta “choque de ordem”, já havia sido utilizada em larga escala. Depois de alguns anos está ferramenta mostrou-se incapaz, de por si só, resolver o problema da desordem.
Não abre portas, não formaliza, não transforma; apenas combate. E como tal exaure-se!
O política pública de ordenamento da orla da cidade, hoje, resume-se a troca de equipamentos e a repressão as ilegalidades.
Não incluíram os barraqueiros no processo. O trabalho de orientação precisa ser continuado. O barraqueiro, precisa ser orientado e participar das várias formas de disseminação de cultura, da recepção turística na cidade, do asseio da praia, etc....
Só quando o barraqueiro estiver realmente, conscientizado e participante é que teremos as praias de nossos sonhos. Ele é ponta de lança num processo econômico, cultural.
E por falar nisto há algum tempo atrás, disse em artigo que o tema ordem urbana estava sendo tratado como política eleitoreira.
Hoje o diário oficial traz a prova.

Gestor/candidato da SEOP-RJ, joga dinheiro do Municipio do Rio, no ralo.

Um dos indicadores, de que, determinada política publica não está definitivamente estruturada é a forma como ela é montada.

Há 20 anos, a Prefeitura numa atitude estratégica, começou a trabalhar a questão da desordem como Política Pública.

De lá para cá foram necessários décadas de trabalho, para que a Prefeitura pudesse ter seu corpo de Estado; servidores públicos, qualificados e concursados para exercerem atividades inerentes as funções de Estado que o Município tem por força da Lei Orgânica.

Hoje, estamos pagando salários e gratificações, (Processo nº 05/000.213/2010 - OBJETO: Ressarcimento de despesa de pessoal cedido - PARTES: EGM e POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VALOR: R$4.399.860,06(quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta reais e seis centavos) - Processo nº 05/000.214/2010 - OBJETO: Ressarcimento de despesa de pessoal cedido - EGM e POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAMENTO: Não sujeito à Lei 8.666 de 21/06/1993 - VALOR: R$663.241,31(seiscentos e sessenta e tres mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos) - Processo nº 05/000.215/2010 - OBJETO: Ressarcimento de despesa de pessoal cedido - PARTES:EGM e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VALOR: R$40.843,14(quarenta mil, oitocentos e quarenta e tres reais e quatorze centavos) - Processo nº 05/000.216/2010 - OBJETO: Ressarcimento de despesa de pessoal cedido - PARTES: EGM e CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VALOR: R$2.148.319,75(dois milhões, cento e quarenta e oito mil, trezentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos)), a servidores que sabem fazer policia, mas não conhecem nada das estruturas da desordem urbana. Alias, combater a desordem é muito mais que pura repressão.

80 milhões por ano que deveriam estar sendo aplicados na formação de mão de obra especializada, na compra de equipamentos, nas estruturas físicas das Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenação de Controle Urbano e da Guarda Municipal; no pagamento de melhores salários e gratificações aos Agentes de Controle Urbano e Guardas Municipais.

O desperdício de dinheiro público é latente, quando verificamos o orçamento da Coordenação de Controle Urbano, que passa pouco do 1,5 milhões por ano. Ora, se existem 80 milhões para serem gastos com funcionários do estado, que aplique-se este dinheiro aos servidores e aos próprios municipais.

O aparelhamento político fica bastante claro quando vemos que, até guardas penitenciários estão cedidos a SEOP. Alias cabe aqui uma pergunta no que um Agente Penitenciário, pode acrescentar ao combate da desordem urbana?? Este profissional foi treinado ou conhece estas atividades????

O aparelhamento inibe o desenvolvimento das categorias funcionais com poderes de Estado e vai possibilitar a quebra de todas as estruturas logo depois da eleição do ano que vem, quando todos os policiais voltarem para suas funções.

Apesar da extrema boa vontade, o aparelhamento com policiais feito na SEOP, pelos atuais gestores da Prefeitura, aponta para um desastre no futuro.

O gestor/candidato da SEOP perdeu uma grande oportunidade.

(Uma politica publica estruturante e SEOP desperdiça dinheiro público.)

“O fato é que a cidade está abandonada…..”

Falta vontade e amor para dar um jeito no Rio

24/02/2010 – 11:18 | Enviado por: Andre Balocco

A política no Rio continua presa às ‘novidades’ apresentadas pela administração Cesar Maia, alçado ao poder em 1992. Maia fez uma verdadeira revolução na cidade – o que é inegável – através do favela-bairro, que integrou as comunidades ao asfalto e deu os primeiros passos para possibilitar a instalação de UPPs. Fez ainda um forte trabalho nas encostas da cidade, fortalecendo a Geo-Rio – há anos não ouvimos falar em deslizamentos nas nossas favelas. Para a classe média, fez o Rio-Cidade, reurbanizando os principais bairros da Zona Sul e alguns da Zona Norte. Passado o furacão, deixou-se levar pelo conformismo, fazendo com que sua administração se transformasse numa grande mesmice, tanto que foi defenestrado do poder. Eduardo Paes, por mais que negue, não consegue se livrar do estilo Cesar Maia de administrar – se piorado ou não, deixo as críticas para seus adversários políticos. O fato é que a cidade está abandonada.

Nós, da imprensa, perdemos contato com o Executivo. Criticávamos, internamente, o hábito que Cesar Maia tinha de se esconder atrás de seu laptop, mas de lá sempre obtinhamos as respostas do alcaide para nossas perguntas, independentemente do tom das mesmas. Hoje, a prefeitura tem um esquema de comunicação muito forte, mas de mão única. A possibilidade de questionamento é mínima. A verdade é que Paes é mesmo uma ‘cria’ de Cesar Maia, que por usa vez é cria de Leonel Brizola…

A oportunidade de tentar algo diferente aconteceu em 2008, quando Fernando Gabeira, mais uma vez, bateu na trave. Talvez Gabeira, com sua autonomia e independência política, conseguisse governar esta cidade com mais amor, mesmo coligado à turma do PSDB que governou o Estado com Marcello Alencar. Realmente, como comentou um leitor, não passo pelos subúrbios do Rio há um bom tempo, mas não aceito esta tese maniqueísta de que reclamo de barriga cheia por morar em Copacabana. Esta é a tese dos que defendem a socialização da pobreza, dos que se regozijam, aceitam a paralisia até, ao perceberem que na terra dos ‘ricos’ (Copacabana, Ipanema, Leblon etc) as pessoas também urinam na rua, os cães sujam as calçadas com cocô, há muita sujeira espalhada, os pichadores emporcalham as paredes, as ruas são esburacadas…Não aceito esta tese.

A verdade é que o Rio precisa urgentemente de um prefeito, na verdadeira acepção da palavra. Um prefeito que não aceite um simples choque na ordem como principal peça de seu governo e mire na consolidação desta mesma ordem. Que não faça da repressão aos desvalidos, que sempre retornam às ruas, a principal marca de sua administração. Já percebemos que estas operações apenas enxugam gelo, não servem para nada. Faltam abrigos decentes, falta uma política de esclarecimento contra a esmola, falta a valorização salarial dos profissionais que trabalham com a população de rua, falta a repressão dos juizados às mães e pais que exploram, seus filhos nos sinais da vida, falta o fim do culto à malandragem…

FALTAM VONTADE, DISPOSIÇÃO, GARRA, AMOR

Precisamos de um prefeito que saia às ruas, que ande pelas ruas e veja o lixo espalhado pelas calçadas, que dê uma dura nas pessoas que jogam o lixo na rua, que mande rebocar os carros da própria prefeitura que estacionam nas calçadas, para dar o melhor exemplo, que afaste os funcionários da Guarda Municipal que extorquem latas de refrigerantes ou bebidas de ambulantes irregulares (já vi esta cena), ou dinheiro dos motoristas após eles pararem inadvertidamente sobre a faixa de pedestre (meu compadre vivenciou isso)…Enfim, precisamos de um prefeito que esteja a fim de prefeitar, não de fazer política. Fazer política é preciso sim, mas administrar é mais importante.

Precisamos de um prefeito que enquadre a Câmara dos Vereadores, ou melhor, os vereadores, com seu apetite voraz por benesses que os perpetuem no poder através de mecanismos mesquinhos como seus centros de saúde, verdadeiros currais eleitorais que induzem a população a imaginar que os vereadores fulano e sicrano são bonzinhos, pois fazem o que a prefeitura não faz – os oferece o acesso à saúde. Que não prometa uma coisa e faça outra, como criar um novo imposto como a Cosip, a famigerada Taxa de Iluminação Pública, que ele negou três vezes…Que queira educar os cariocas na questão do trânsito e não aumentar a arrecadação do município, instalando mais e mais pardais em locais desnecessários.

Um prefeito que vá à esquina da Ladeira do Leme com a Praça Cardeal Arcoverde e veja que apenas um sinal repetidor lateral, na curva, está funcionando ali, por onde diariamente pasam centenas de crianças, mas que, apesar das denúncias que o próprio JB já fez, nada acontece. Que cobre de seus secretários eficiência e demita-os, se isso for necessário. De um prefeito que mande acabar com o desperdício de energia nos postes da Rio Luz, que ficam acesos de dia em qualquer bairro.

De um prefeito que faça valer sua ordem de limpar TODOS os bueiros da cidade para evitar entupimentos em dias de chuva. De alguém que realmente queira fazer algo pelo Rio. Infelizmente, não é esta a impressão que Eduardo Paes me passa.

Conheci o prefeito aqui no JB, em almoço na Casa Brasil. Ouvi suas ideias e gostei do que ele falou. Depois, jantei com o ainda candidato em Ipanema. Mas já se vai um ano e dois meses que ele assumiu o cargo e as mudanças, infelizmente, foram para pior. Não aguento mais ver buracos e mais buracos nas ruas, guardas muncipais à espreita para multar, e não educar, faixas de pedestres totalmente apagadas.

Temo que, tal como Cesar Maia, seu mentor político, Eduardo Paes fecha o cofre no início do governo para derramar dinheiro a torto e a direito em anos pré-eleitorais.

Mais uma vez, perdemos o bonde da história.

SEOP assume compromisso com iniciativa privada e quem cumpre a regra são os barraqueiros.

A Resolução SEOP que regula o funcionamento do comercio ambulante no carnaval é no mínimo hilária.

Estabelece em seu artigo 17 a forma de comercialização de produtos; regra impossível de ser cumprida, como a obrigatoriedade dos ambulantes venderem somente produtos ligados à marca que financia o carnaval.

A prefeitura não pode assumir uma obrigação que deverá ser cumprida por terceiros. Ao abrirem para a iniciativa privada, deixaram a obrigação para os barraqueiros cumprirem.
Quero ver não venderem bebidas de outras marcas.

Nem todas gostam da boa, preferem viver a vida sem frescuras, ou ainda deixar tudo redondo.

Os agentes de controle urbano vão cortar um dobrado para fazer cumprir a regra.

Além disto aumentaram o numero de barracas que serão sorteadas. Antes eram 200, agora são 250.

O predio dos correios está em obras, só isto já tira da região um grande numero de barracas.

Onde vão colocar os que deverão ser retirados da área do correio e os 50 novos?????

CHOQUE DE ESTUPIDEZ!

(Cora Rónai-O Globo, 24) 1. Escrevo sobre a Lagoa, mas a situação é a mesma em toda a cidade. Onde quer que haja prédios antigos, há problemas de estacionamento. A razão não chega a ser mistério: quando a maioria desses prédios foi construída, carro era um luxo dispensável. Se havia distância entre os pontos e as casas dos seus usuários, havia também segurança para que eles pudessem cobrir essa distância a pé, a qualquer hora do dia ou da noite.

2. Detesto carro, não tenho carro e não entendo para quê alguém quer carro em Paris ou em Nova York, mas entendo muito bem quem tem carro no Rio. É por isso que fico furiosa quando vejo a prefeitura rebocando carros a três por quatro, em lugares onde eles não atrapalham ninguém, sobretudo na calada da noite. Não há nada de “educativo” na medida, que não favorece ninguém, exceto os donos dos reboques, os cofres da prefeitura e quem quer que lucre financeiramente com isso.

3. Uma cidade que funciona deve oferecer alternativas viáveis aos seus habitantes antes de partir para a estupidez. Em vez de rebocar os carros de moradores de prédios antigos, as autoridades deviam estudar soluções reais e bem intencionadas para o problema. Do jeito que está, o cidadão está sendo triplamente lesado.

4. Ninguém merece assaltos e reboques simultâneos, mas é a isso que estamos condenados no circo do senhor Paes. Dá para acreditar na boa fé de uma operação de reboque que vai ao ar depois de meia-noite?! A sua finalidade, está claro, não é desimpedir a passagem para os pedestres, até porque ninguém tem mais coragem de andar pelas ruas da cidade de madrugada.

Usos e costumes das praias cariocas, um polemica que vem de longe.

Uma das coisas mais importantes que a Prefeitura do Rio, fez foi preparar os barraqueiros da praia, para se organizarem em entidades, que lhes permitissem negociar de forma direta com os fonecedores.

Diversas, foram as vezes em que participei do desenvolvimento de projetos de organização destas entidades. Nestas reuniões sempre ficou bastante claro o papel da Prefeitura. Ajudar no desevolvimento associativo, para que os proprios barraqueiros pudessem exercer o controle sobre suas atividades, propiciando assim a formação de grupos organizados que se habilitavam a negociar diretamente com as grandes empresas.

A participação de uma empresa dentro deste ciclo, fatalmente mudaria o foco das atividades associativas. O fomento as entidades associativas, levou a uma relação, com objetivos no desenvolvimento social do grupo.

Cursos, palestras, desenvolvimento de novos equipamentos e tecnicas de comércio, etc..., tudo, custeado pelas grandes marcas.

Com a entrada de uma empresa o foco sairia do social e iria para o lucro imediato.

Associados, os ambulantes exigiam um participação mais ativa das marcas, na formação de mão de obra e repeliam as imposições de fracionamento dos isopores; negociando ativamente e em condições mais favoraveis.

O recuo da empresa, abre espaço, para que os ambulantes se reorganizem em suas entidades e dêm continuidade a um projeto que é viavel, mas que tem que ser comando, diretamente por aquele que vive o problema.

http://www.youtube.com/watch?v=iEFtPtm1jvs

SEOP executa projeto do governo Cesar Maia

Depois que li a matéria de hoje, comentando a retirada dos ambulantes da Rua Soares Cabral em Madureira, lembrei-me de alguns fatos.

Em 1996, o controle sobre a desordem já havia retirado todos os ambulantes das principais artérias do centro financeiro da cidade e expandido as ações de ordem urbana até Copacabana; retirando de suas ruas todos os ambulantes além de ordenar a praia.

Nesta época a Tijuca estava com seus principais corredores livres; tinha problemas pontuais, que perduram até hoje. No Méier as ações de repressão aos depósitos clandestinos, diminuía o volume de desordem.

Mas, para que isto fosse possível, diversas batalhas foram travadas nas ruas. Cabe aqui lembrar que a grande maioria os embates ocorridos, não tiveram a participação da policias. Os governos populistas impediam que a PM cumprisse seu dever de Estado.

Lutaram estas batalhas, servidores municipais. Quem quiser, pode pesquisar os periódicos da época.

Lembrei de um dos mais violentos. O de Madureira. As ruas eram totalmente ocupadas. As imagens abaixo mostram um posto de olina desativado, tomado pela desordem. Hoje funciona uma parte do Mercado Popular que fica em frente ao Shopping.

Num destes embates um grupo de ambulantes entrou em choque com a guarda municipal e os agentes da Coordenação de Controle Urbano. Um dos manifestantes tentava atear fogo a um “coquetel molotov” e acabou por se imolar. Durante a tentativa de socorro a esta vitima; eu e o Inspetor Coimbra, da GM fomos obrigados a usar força física para afastar um grupo de ambulantes, que insistia em não permitir o socorro; assim, foi possível conduzir a vitima até ao hospital, na caçamba de um pick-up, guiada pelo Vitor, motorista da Comlurb. Foi uma batalha. A manifestante veio a falecer dias depois.

Passada estas fase, Madureira passou por um período de calmaria. Foi criado o Mercado Popular e a GM construiu uma região de segurança para as ocupações. Durante anos um grupo de ambulantes e a Coordenação de Controle Urbano, desenvolveram um projeto de ocupação. Este que a SEOP apresentou hoje.

Até chegarmos à conclusão do projeto, foram necessários anos de trabalho.

Parou na desapropriação. O litígio durou até o ano de 2007.

Agora é só implantar. As associações de classe devem ficar atentas ao cadastro.

Você acredita que alguém possa, com dignidade, cuidar da segurança da população do Estado do Rio por R$ 30,00?

Você acredita que alguém possa diariamente, com dignidade e sem risco, cuidar da segurança da população do Estado do Rio por R$ 30,00? Há quem acredite. Na campanha eleitoral de 2006, Sérgio Cabral prometeu: "O Governo Sérgio Cabral promoverá a valorização do policial com a implementação de políticas tais como recuperação salarial, mudanças nas leis de promoções etc". Estamos na entrada do último ano de governo e a situação é essa. http://tinyurl.com/ygaz7ws

Decreto que cria regras para o carnaval já nasce morto

Cultura não se regula: se apóia. Os movimentos sociais são livres. De nada adianta imaginar que aquele bloco que se reúne, praticamente na sexta-feira do carnaval, tenha agora, no mês de agosto, tudo aquilo que a prefeitura demanda.

Parafraseando um dos entrevistados, carnaval não se regula por Decreto.

Os gestores da SEOP - Secretaria Especial de Ordem Pública - precisam aprender um pouco sobre os movimentos espontâneos da população, sobre economia informal e, principalmente, sobre cultura popular.

Posso citar aqui diversos exemplos espalhados pela história de que Cultura não se reprime.
Um dos maiores fracassos foi a proibição das rodas de samba na Cidade. No mundo de hoje, tentam barrar o crescimento do Funk. Os jornais, por sua vez, já estampam matérias que mostram o resultado do embate: o número de freqüentadores nos bailes funks aumentou nos últimos dias.

De nada adianta só reprimir. Primeiro por que não existe capacidade operacional para reprimir tudo, seria necessário termos um fiscal / guarda / policial para cada cidadão, sem contar que alguns mais afoitos e menos treinados poderiam aderir à folia, depois, o mais importante é entender os movimentos e adequar as necessidades da cidade, discutindo caso a caso.

Assim, o Decreto que cria regras para o carnaval já nasce morto. A regra imposta de baixo para cima, sem a experiência dos técnicos e a necessária discussão pública, baseada apenas na vontade de manter-se na mídia, vai dar um choque na SEOP.

Os atuais gestores não sabem que o carnaval é um movimento de espontaneidade. É livre, como um corcel que corre pelas pradarias: não adianta tentar colocar freio, pois o bicho tem nica na orelha.

É preciso dialogar.

E para que ninguém diga por aí que sou a favor da desordem, sugiro que desarquivem o planejamento operacional criado pela Coordenação de Controle Urbano para o Carnaval de 2007 - e que foi logo ampliado para o Carnaval de 2008.

Ah! Importante agregar ao Planejamento, os meios operacionais e equipamentos policiais de que a SEOP dispõe hoje. Pode dar melhor resultado.

E viva a espontaneidade do Carioca.

Emprego e moradia informal estão fortemente correlacionados na cidade do Rio de Janeiro.

A cidade do Rio de Janeiro é referência nos estudos sobre o tema da informalidade, seja em economia ou moradia. Segundo dados do IBGE, a cidade do Rio de Janeiro é o local onde se tem a maior predominância do setor de serviços na economia, e por isso possui um elevado índice de informalidade tanto no emprego como na atividade econômica, sobretudo no setor de comércio.
Além disso, existem muitas favelas localizadas em áreas nobres da cidade, cujos imóveis, ainda que não possuam títulos de propriedade, alcançam altos valores no mercado imobiliário. Desta forma, emprego e moradia informal estão fortemente correlacionados na cidade do Rio de Janeiro.
Na situação carioca, bem como na de muitas cidades latino-americanas, as contradições na ocupação do espaço urbano estiveram associadas a um processo em que o aumento da classe trabalhadora nas cidades ocorreu em proporção superior à produção de habitação popular pelo Estado. (as migrações o êxodo do interior, etc.)
Aos componentes dessa classe que migraram em busca de melhores condições de sobrevivência, restou se fixar nos lugares cuja ocupação foi impedida formalmente ou desvalorizada por ser inadequada. A ocupação dos espaços de forma informal por habitações e assentamentos surge como uma estratégia de acesso à cidade.
O fato de o Rio de Janeiro ter sido a capital do país até o início da década de 60, juntamente com o rápido processo de urbanização, propiciou o ambiente favorável para o estabelecimento de uma corrente migratória que buscava oportunidades de emprego.
Há estabelecimentos (na favela) de comércio e prestação de serviços dos mais diferentes tipos e portes, desde supermercados até agências bancárias, passando por pequenos bares, oficinas de automóveis e agências de serviços públicos. Todos funcionam, normalmente, seguindo as regras de mercado.
As diferenças em relação ao resto da cidade se dão quanto ao grau de informalidade que nas favelas é maior. Mesmo assim, nas grandes favelas, muitos estabelecimentos pagam impostos, têm licença de funcionamento e registram seus empregados.
O mercado imobiliário de compras e aluguel funciona perfeitamente, dando aos agentes confiança na segurança das transações efetuadas e certeza da possibilidade de operações futuras.
A falta de títulos de propriedade espolia os cidadões destas localidades e empurra seus proprietários para a informalidade. A segurança da propriedade da terra é de suma importância para a formalização de toda estrutura.

Informalidade: uma forma de sobrevivência ou um mal muito pior do que parece?

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) a maioria dos pequenos empreendimentos urbanos no Rio de Janeiro pertence ao setor informal. E são esses empreendimentos os principais empregadores da população que não encontra espaço no mercado formal, por causas diversas.

A empresa informal é aquela que não possui sistema de contas claramente separados das contas da família, funcionando à margem da formalidade, por não emitir notas fiscais declaradas, não pagar impostos ao governo e não ter funcionários registrados. No Rio de Janeiro, esse setor oferece, sobretudo, serviços ligados ao comercio, construção civil, serviços mecânicos, serviços estéticos e educação.

O trabalhador informal é aquele que exerce alguma atividade lucrativa de forma autônoma e, por isso, não possui nenhum vínculo empregatício com o governo ou empresas privadas. Camelôs são apenas 7% do setor informal.

A informalidade continua sendo a base do mercado, respondendo por mais da metade da força ocupada. Das 2,5 milhões de vagas criadas de 2003 a 2006, nas regiões pesquisadas, 1,3 milhões está na faixa de trabalhadores entre 24 e 48 anos que exercem alguma atividade informal.Com exceção dos trabalhadores que utilizam o espaço público e daqueles que vão até à residência do cliente para exercer sua atividade econômica, o estudo mostra que grande parte das empresas informais funciona no domicílio do proprietário, que emprega, em média, de uma a cinco pessoas que fazem parte do círculo de convivência - parentes, amigos, vizinhos e filhos.

A única vantagem do trabalho informal para o trabalhador é que ele não paga imposto. Em contrapartida, não ser formal acaba atrapalhando o trabalhador quando ele deseja alugar um imóvel ou solicitar um empréstimo às redes bancárias, além de estar vulnerável a fiscalização - que pode impedir o funcionamento do empreendimento. Isto sem falar na impossibilidade de aposentadoria.

Em suma: perde a sociedade como um todo.

A desproteção do mercado informal é um fenômeno desumano.

No Brasil, as ilhas da informalidade-ilegalidade e o oscilar entre centralização e independência local criaram as condições para que o tráfico se espalhasse pelo território nacional.

Nas cidades, o varejo do tráfico, pode até mesmo, como acontece no Rio de Janeiro, controlar militarmente territórios urbanos classificados pelo IBGE como “subnormais”. Ou seja: locais onde a ocupação não obedece às posturas urbanas e onde pode vir a se desenvolver a lei do mais forte ou lei da selva, tanto no acesso à moradia nesses locais, como na resolução de conflitos e na distribuição de benefícios.

Portanto, dotar tais locais de infra-estrutura urbana e serviços públicos decentes não é suficiente.

Com a experiência adquirida pelo projeto Favela-Bairro, já sabemos que o nó está na propriedade do solo e da habitação. A lentidão, por conta dos inúmeros problemas jurídicos envolvidos, na distribuição de títulos de propriedade aos moradores das favelas, vem a realimentar a lei do mais forte – ainda mais que os investimentos públicos aumentam o valor dos imóveis subnormais.

A situação caótica na propriedade do solo urbano faz com que os grileiros – que “vendem” lotes que não lhes pertencem – continuem agindo de forma a transformar em invasores os que pagaram prestações para obtê-los.

Isto sem falar no mercado de trabalho, que continua sendo um dos mais graves problemas. A grande maioria dos brasileiros que trabalham no mercado informal não dispõe das mais rudimentares proteções das leis trabalhistas ou previdenciárias. Tais pessoas, quando adoecem, por exemplo, não contam com uma licença remunerada para tratar da saúde; quando envelhecem, não podem ser aposentadas; e depois da morte, não deixam nenhum amparo aos seus descendentes.

A desproteção do mercado informal é um fenômeno desumano. Os excluídos vivem em permanente incerteza e, mais do que isto, a desproteção gerada pela informalidade ultrapassa o mundo dos excluídos e atinge as finanças públicas, de maneira mais direta, a Previdência Social.

O projeto que agora é chamado de Lapa Legal

O projeto que agora é chamado de Lapa Legal vem sendo elaborado desde 2003; quando houve uma das primeiras retiradas de ambulantes na Lapa. Desde então, ambulantes que lá trabalhavam foram capacitados e treinados, em vários eventos que se seguiram.

Foram cadastrados e por varias vezes a fiscalização trabalhou no local para verificar a freqüência e o comportamento dos ambulantes. Isto gerou um processo no qual todas as avaliações foram elaboradas por técnicos, inclusive uma listagem das pessoas que realmente trabalhavam no local.

Depois disto, foram feitos vários eventos para se ter a certeza de que o projeto teria sucesso (Carnaval/ Festa Junina/ Festa do dia da criança). O principal objetivo era qualificar os trabalhadores. Um dos cursos mais importantes foi o de manipulação de alimentos; aplicado pela Vigilância Sanitária. O curso além de ensinar técnicas de conservação e manipulação de alimentos apresentava hábitos e comportamentos saudáveis.

Talvez agora o Secretário de Ordem Pública comece a entender os projetos de ordenamento elaborados pela antiga administração.

Quando implanta o projeto “Lapa Legal” reconhece a necessidade de se implantar projetos sérios e vive a realidade de uma atividade econômica que implora para sair da informalidade.

Para que um projeto assim dê resultados é necessário tempo e paciência, pois depende diretamente da mudança de hábitos do cidadão, há muito enraizado em nossa cultura.

O projeto Lapa Legal tem que ser o início de um processo de transformação de todos os outros que já existem e todos aqueles que foram elaborados ou estão em andamento há tanto tempo.

Boa Sorte aos trabalhadores da Feira noturna da Lapa, agora não mais informais.

Carnaval

2008

Festa Julina

2008

O que falta mais?

Recentemente, um jornal de grande circulação, passou a disponibilizar aos seus leitores, um mapa para que o cidadão aprenda a evitar os limpadores inconvenientes: aquelas crianças ou adolescentes que ficam nos sinais, atuando como pedintes, em toda a Cidade.
Mas há muito mais!
Agora, já temos o mapa das ruas em que é "possível" andar e a que horas andar. Em pouco tempo, teremos também o mapa dos pedintes, dos vendedores de toda sorte, dos panfleteiros de sinal, e por ai vai.
É a política do choque, mostrando sinais de enfraquecimento.
Faltam políticas de acolhimento e não recolhimento. Faltam políticas de incentivo a legalização das atividades econômicas. Faltam políticas públicas de incentivo ao micro desenvolvimento econômico urbano.
Projetos, como o que amparava os meninos que estavam nos sinais, - através de um programa estruturado em conjunto com uma escola de circo - está parado. Outros que também caíram no esquecimento foram o 'Urbaninho', o 'calçadas para todos' e o projeto de formação e preparo de ambulantes para o exercício de suas atividades - que também era realizado pela Coordenação de Controle Urbano.
Alias a Coordenação de Controle Urbano ainda existe?
Como se diz em jargão militar "é muito choque e pouca manobra".

Ordem Urbana: mote de Campanha ou Política Pública?

O desmonte total da estrutura da Coordenação de Controle Urbano vem mostrando que a pergunta acima formulada já tem resposta.

Quem acredita que a estrutura montada atualmente na SEOP (Secretaria de Ordem Pública) vai continuar depois das eleições? Dezenas de policiais estão lotados no órgão, prestando serviços diretos na fiscalização da Cidade. Mas será que vão continuar lá depois que o Secretário sair para ser candidato no próximo pleito?

Em um piscar de olhos, os atuais "comandantes" extinguiram uma importante área: o Serviço de Estudos de Projetos da Coordenação de Controle Urbano. Se não tivessem feito isto, já saberiam que o cadastramento de ambulantes - tão falado nos últimos dias - não pode ser propalado antes que a Prefeitura seja capaz de fazer um estudo microeconômico da região, levantar os dados da ocupação desordenada, filmar, fotografar e verificar as possibilidades de inserção daquelas atividades.

Quero dizer que, para cadastrar ambulantes, não basta apenas lápis e papel. Não mesmo! O que os atuais "comandantes" fizeram, foi levar um monte de pessoas, que nunca tiveram contato com este tipo de atividade - mas estão em busca de uma saída, uma oportunidade de trabalho - a acreditarem que terão autorizações do município para exercer a atividade. E mais: tudo isso somente após ter a assinatura do Administrador Regional.

O que fica claro é que estamos entrando em uma campanha política. Este cadastramento nada mais é que um "cadastro de campanha".

A experiência de reestruturar a Lapa, por exemplo, foi um desastre. Aqueles ambulantes que já estavam lá, há anos, ficaram de fora. Tentando corrigir o erro, a Prefeitura diz que vai reestudar.
Mas quem vai reestudar? O Administrador Regional? Ele é um servidor público concursado ou uma indicação política? Ou será que esse 'reestudo' ficará a cargo dos policiais recém lotados no serviço? O Serviço de Estudos de Projetos da Coordenação foi extinto. Os servidores que estavam lotados lá foram transferidos ou estão na burocracia. Isto é entregar a função do Estado à política.

O que eles ainda não sabem é que o desmonte do serviço público para atender a demandas políticas, uma hora, vai cobrar seu preço.

E fica aqui uma bela dica: Desordem tem que ser estudada diariamente, na busca de caminhos para a redução da informalidade como um todo. Se a solução de longo prazo fosse dar 'choque', já teríamos solucionado o problema. As imagens abaixo mostram a rua uruguaiana antes do 'choque' que demos em 1994. São necessárias ações positivas. O projeto Urbaninho - vocês lembram? - foi esquecido.

Repressão de conduta ou industria de multas

Fiquei surpresa ao abrir o jornal pela manhã e ler que uma parte da população comemorou o incêndio em um dos radares móveis da Prefeitura do Rio, ontem.

Isso me fez refletir sobre a relação entre reprimir e ordenar. Queremos uma cidade ordenada e, reprimir, é, em muitos casos, fundamental. Basta olhar para o lado: placas de trânsito depredadas, monumentos pichados, entre outros.

E a questão da repressão me faz lembrar da tão falada "indústrias das multas". E surge a pergunta: Porque só obedecemos as regras quando temos consciência de que podemos ser multados?

Sempre temos uma boa desculpa para qualquer infração, afinal, nos sentimos reprimidos. Em alguns países, dependendo da infração cometida, vamos direto a julgamento.

A população clama por mais guardas municipais nas ruas, mas será que esta mesmo população vai seguir as regras colocadas pelos guardas? Pois estarão realizando um trabalho de repressão! Pelo andar da carruagem, em pouco tempo teremos que ter um guarda municipal ou um policial militar para cada cidadão, para nos reprimir.

Trabalhar com a questão da ordem urbana é sempre uma questão muito polêmica. É necessária conscientização da população para com o trabalho dos órgãos públicos.

Além disso, é importante ressaltar que determinadas conquistas devem ser mantidas por qualquer administração, seja ela pública ou privada. E a Coordenação de Controle Urbano é uma dessas conquistas. Afinal, agentes de controle urbano tem a difícil função de controlar, a todo tempo, aqueles que por muitas vezes se valem do famoso "eu não sabia".

Susan Karin

Antes de Cesar... A desordem!

A DESORDEM URBANA ANTES DO ATUAL PREFEITO DO RIO

Notícia publicada no Ex-blog:

"Quando o atual Prefeito do Rio foi eleito em 1992, esta era a situação dos principais corredores comerciais do Rio. É verdade que quem naquela época tinha 5 anos e hoje tem 20 não se lembra. Ou mesmo quem tinha 13 anos e hoje tem 28 também não. Mas esta era a situação na Nossa Senhora de Copacabana, na Uruguaiana, Av. Rio Branco, Presidente Vargas, Sete de Setembro, Assembléia. Igual na: Av. Atlântica, Visconde de Pirajá, Ataulfo de Paiva, entrada da Ilha do Governador, calçadão de Campo Grande, de Bangu, Rua dos Romeiros, etc. Não se podia circular de cadeira de rodas ou velocípede. Solange Amaral era a subprefeita da Zona Sul. Tudo mudou. Hoje, temos uns pára-quedas aqui, outros ali, correndo do rapa. Para se agir assim foi necessário coragem e risco - inclusive de vida. Fazer memória sempre ajuda. Especialmente aos que eram muito jovens na época."

Abaixo, duas fotos da Rua Uruguaiana quando Cesar Maia - atual prefeito do Rio de Janeiro - assumiu a prefeitura em 1993."





Desde a criação do Núcleo de Controle Urbano, em 1993, que o combate a ocupação irregular é política pública da Prefeitura do Rio. As imagens antigas mostram como ficavam os logradouros públicos antes do trabalho da Prefeitura.

De lá para cá a Prefeitura investiu na ampliação e formação de Agentes de Controle Urbano e Guardas Municipais.


Veja mais: vídeo com imagens antigas e novas do combate a desordem.