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quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Esqueceram que transformar emprego em cargo é INCOSTITUCIONAL

Nota do Ex blog Cesar Maia

“EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA: UMA ENORME CONFUSÃO TRABALHISTA!

1. Uma lei municipal transformou os guardas municipais celetistas em estatutários. Até aí, tudo bem. Só que ao transformar a “empresa municipal de vigilância” em autarquia, aquela foi descontinuada enquanto empresa. Os seus empregados continuam com suas carteiras de trabalho, às quais não foram, e não podiam ser dadas baixas sem as indenizações e pagamentos relativos.

2. Mas todos que eram celetistas -agora estatutários- têm seus direitos de recebimento de suas indenizações trabalhistas, FGTS, etc., assegurados, de nada adiantando assinarem qualquer tipo de desistência, pois esse é um direito que está coberto pela legislação trabalhista e dos encargos sócio-previdenciários.

3. Na medida em que a prefeitura do Rio não cumpra com essas obrigações, em breve, fiscais do ministério do trabalho e do INSS, ao realizarem seus levantamentos, terão que aplicar enormes multas pelo descumprimento. A consequência será, além das multas, o bloqueio das transferências federais à prefeitura do Rio, por inadimplência, prejudicando uma série de programas sociais importantes.

4. Portanto, cumpre com urgência, a prefeitura realizar os levantamentos, os pagamentos obrigatórios e indenizações, e evitar consequências muito mais graves ao erário pela omissão. O sindicato afirma que já está acionando a empresa/prefeitura junto à justiça do trabalho e informando aos ministérios respectivos.”

Além disto esqueceram que transformar emprego em cargo, sem concurso publico é inconstitucional.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Você acredita que alguém possa, com dignidade, cuidar da segurança da população do Estado do Rio por R$ 30,00?

Você acredita que alguém possa diariamente, com dignidade e sem risco, cuidar da segurança da população do Estado do Rio por R$ 30,00? Há quem acredite. Na campanha eleitoral de 2006, Sérgio Cabral prometeu: "O Governo Sérgio Cabral promoverá a valorização do policial com a implementação de políticas tais como recuperação salarial, mudanças nas leis de promoções etc". Estamos na entrada do último ano de governo e a situação é essa. http://tinyurl.com/ygaz7ws

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Emprego e moradia informal estão fortemente correlacionados na cidade do Rio de Janeiro.

A cidade do Rio de Janeiro é referência nos estudos sobre o tema da informalidade, seja em economia ou moradia. Segundo dados do IBGE, a cidade do Rio de Janeiro é o local onde se tem a maior predominância do setor de serviços na economia, e por isso possui um elevado índice de informalidade tanto no emprego como na atividade econômica, sobretudo no setor de comércio.
Além disso, existem muitas favelas localizadas em áreas nobres da cidade, cujos imóveis, ainda que não possuam títulos de propriedade, alcançam altos valores no mercado imobiliário. Desta forma, emprego e moradia informal estão fortemente correlacionados na cidade do Rio de Janeiro.
Na situação carioca, bem como na de muitas cidades latino-americanas, as contradições na ocupação do espaço urbano estiveram associadas a um processo em que o aumento da classe trabalhadora nas cidades ocorreu em proporção superior à produção de habitação popular pelo Estado. (as migrações o êxodo do interior, etc.)
Aos componentes dessa classe que migraram em busca de melhores condições de sobrevivência, restou se fixar nos lugares cuja ocupação foi impedida formalmente ou desvalorizada por ser inadequada. A ocupação dos espaços de forma informal por habitações e assentamentos surge como uma estratégia de acesso à cidade.
O fato de o Rio de Janeiro ter sido a capital do país até o início da década de 60, juntamente com o rápido processo de urbanização, propiciou o ambiente favorável para o estabelecimento de uma corrente migratória que buscava oportunidades de emprego.
Há estabelecimentos (na favela) de comércio e prestação de serviços dos mais diferentes tipos e portes, desde supermercados até agências bancárias, passando por pequenos bares, oficinas de automóveis e agências de serviços públicos. Todos funcionam, normalmente, seguindo as regras de mercado.
As diferenças em relação ao resto da cidade se dão quanto ao grau de informalidade que nas favelas é maior. Mesmo assim, nas grandes favelas, muitos estabelecimentos pagam impostos, têm licença de funcionamento e registram seus empregados.
O mercado imobiliário de compras e aluguel funciona perfeitamente, dando aos agentes confiança na segurança das transações efetuadas e certeza da possibilidade de operações futuras.
A falta de títulos de propriedade espolia os cidadões destas localidades e empurra seus proprietários para a informalidade. A segurança da propriedade da terra é de suma importância para a formalização de toda estrutura.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

O projeto que agora é chamado de Lapa Legal

O projeto que agora é chamado de Lapa Legal vem sendo elaborado desde 2003; quando houve uma das primeiras retiradas de ambulantes na Lapa. Desde então, ambulantes que lá trabalhavam foram capacitados e treinados, em vários eventos que se seguiram.

Foram cadastrados e por varias vezes a fiscalização trabalhou no local para verificar a freqüência e o comportamento dos ambulantes. Isto gerou um processo no qual todas as avaliações foram elaboradas por técnicos, inclusive uma listagem das pessoas que realmente trabalhavam no local.

Depois disto, foram feitos vários eventos para se ter a certeza de que o projeto teria sucesso (Carnaval/ Festa Junina/ Festa do dia da criança). O principal objetivo era qualificar os trabalhadores. Um dos cursos mais importantes foi o de manipulação de alimentos; aplicado pela Vigilância Sanitária. O curso além de ensinar técnicas de conservação e manipulação de alimentos apresentava hábitos e comportamentos saudáveis.

Talvez agora o Secretário de Ordem Pública comece a entender os projetos de ordenamento elaborados pela antiga administração.
Quando implanta o projeto “Lapa Legal” reconhece a necessidade de se implantar projetos sérios e vive a realidade de uma atividade econômica que implora para sair da informalidade.

Para que um projeto assim dê resultados é necessário tempo e paciência, pois depende diretamente da mudança de hábitos do cidadão, há muito enraizado em nossa cultura.

O projeto Lapa Legal tem que ser o início de um processo de transformação de todos os outros que já existem e todos aqueles que foram elaborados ou estão em andamento há tanto tempo.

Boa Sorte aos trabalhadores da Feira noturna da Lapa, agora não mais informais.

Carnaval
2008



Festa Julina
2008


quarta-feira, 29 de julho de 2009

O que falta mais?

Recentemente, um jornal de grande circulação, passou a disponibilizar aos seus leitores, um mapa para que o cidadão aprenda a evitar os limpadores inconvenientes: aquelas crianças ou adolescentes que ficam nos sinais, atuando como pedintes, em toda a Cidade.
Mas há muito mais!
Agora, já temos o mapa das ruas em que é "possível" andar e a que horas andar. Em pouco tempo, teremos também o mapa dos pedintes, dos vendedores de toda sorte, dos panfleteiros de sinal, e por ai vai.
É a política do choque, mostrando sinais de enfraquecimento.
Faltam políticas de acolhimento e não recolhimento. Faltam políticas de incentivo a legalização das atividades econômicas. Faltam políticas públicas de incentivo ao micro desenvolvimento econômico urbano.
Projetos, como o que amparava os meninos que estavam nos sinais, - através de um programa estruturado em conjunto com uma escola de circo - está parado. Outros que também caíram no esquecimento foram o 'Urbaninho', o 'calçadas para todos' e o projeto de formação e preparo de ambulantes para o exercício de suas atividades - que também era realizado pela Coordenação de Controle Urbano.
Alias a Coordenação de Controle Urbano ainda existe?
Como se diz em jargão militar "é muito choque e pouca manobra".

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Contra a Vistoria Anual do Detran

Após ler a matéria do jornal O Povo, que trata sobre o fim da vistoria anual de veículos do Detran, lembrei-me das diversas operações de ordem urbana que fizemos pela cidade.

Mas qual a relação entre as operações e a matéria do jornal? Total. Afinal, diversas vezes, eu e outros servidores municipais, nos deparamos com veículos em péssimo estado de conservação.
É isto nos remete a seguinte pergunta: não seria mais fácil, mais eficaz, investir em ações de fiscalização? Como apresentado na matéria, o Detran gasta, só com prestadores de serviços, mais de R$9 milhões. Além disso, todos os dias vemos trafegando por nossas ruas, veículos em estado precário. Carros que não poderiam, em hipótese alguma, estar em circulação. Alguns sequer podem ser chamados de veículos, tal seu estado de conservação. Não faltam imagens. Lembro também das diversas operações para acabar com o comércio ilegal de venda e aluguel de peças - que se mostraram ineficazes, uma vez que estamos tratando de uma atividade econômica.
Assim, ao acabarmos com a vistoria anual do Detran, poderemos investir em equipamentos eletrônicos de verificação, que irão produzir um resultado muito mais eficaz. As blitzes inteligentes darão resultados fantásticos.
Por isto sou contra a vistoria anual do Detran e a favor do licenciamento eletrônico de veículos.
*E se você tiver algum caso interessante, me mande um e-mail contando sua história.
Leia mais sobre o assunto :
http://www.papopopolitico.blogspot.com/
http://www.joaopedro.org/

domingo, 21 de setembro de 2008

Posturas?


É preciso que o tema “a normatização do Código de Posturas Municipais” seja imediatamente colocado em pauta.


Ontem, o jornal 'O Globo' iniciou mais uma "série". Estampou em suas páginas o: “Posturas. E daí?”.

A cabeçalho da matéria faz alusão a compilação do Código de Posturas do Município do Rio, trabalho realizado por uma equipe de técnicos com larga experiência na função de ordenar a cidade.

Muitas pessoas falam que alguns órgãos não estão preparados para punir. Porém, punir não é a única função do Código, que tem como principal objetivo, comunicar ao cidadão quais são as "regras do jogo". Como diz aquele famoso narrador esportivo, “a regra tem que ser clara”. E, além de clara, deve ser comunicada, difundida, para que a sociedade interprete e entenda sua função.

Uma das principais atribuições do Agente da Ordem é difundir o conceito de ordenamento para que cada vez mais membros da sociedade possam cumprir com sua função de cidadão. Socializar o principal objetivo.

Cabe aqui fazer lembrança de tempos atrás. Nossas ruas e calçadas estavam inteiramente ocupadas por equipamentos fixos, que escondiam até a nosso famoso calçadão. Com um trabalho ordenado, a Prefeitura do Rio conseguiu retirar grande parte dos problemas.

Pela primeira vez, desde a criação do Município em 1976, foi criada uma categoria específica para cuidar de problemas como estes, o que mostra o quanto avançamos no tema da ordem urbana.

É importante que se dê continuidade a política pública de ordenamento, mas não podemos esquecer da necessidade de investimento nos mecanismos operacionais (agentes, viaturas, equipamentos, salários, etc).

Além disso, é fundamental que este Código seja discutido pelo legislativo municipal e, com isso, seja legitimado pelo povo. A publicidade via Decreto é resultado do vácuo deixado pela Câmara de Vereadores. Somente a ampla discussão e participação da sociedade poderão sanear as mazelas que ainda sofremos.

por: Susan karin

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Antes de Cesar... A desordem!


A DESORDEM URBANA ANTES DO ATUAL PREFEITO DO RIO


Notícia publicada no Ex-blog:

"Quando o atual Prefeito do Rio foi eleito em 1992, esta era a situação dos principais corredores comerciais do Rio. É verdade que quem naquela época tinha 5 anos e hoje tem 20 não se lembra. Ou mesmo quem tinha 13 anos e hoje tem 28 também não. Mas esta era a situação na Nossa Senhora de Copacabana, na Uruguaiana, Av. Rio Branco, Presidente Vargas, Sete de Setembro, Assembléia. Igual na: Av. Atlântica, Visconde de Pirajá, Ataulfo de Paiva, entrada da Ilha do Governador, calçadão de Campo Grande, de Bangu, Rua dos Romeiros, etc. Não se podia circular de cadeira de rodas ou velocípede. Solange Amaral era a subprefeita da Zona Sul. Tudo mudou. Hoje, temos uns pára-quedas aqui, outros ali, correndo do rapa. Para se agir assim foi necessário coragem e risco - inclusive de vida. Fazer memória sempre ajuda. Especialmente aos que eram muito jovens na época."

Abaixo, duas fotos da Rua Uruguaiana quando Cesar Maia - atual prefeito do Rio de Janeiro - assumiu a prefeitura em 1993."





Desde a criação do Núcleo de Controle Urbano, em 1993, que o combate a ocupação irregular é política pública da Prefeitura do Rio. As imagens antigas mostram como ficavam os logradouros públicos antes do trabalho da Prefeitura.

De lá para cá a Prefeitura investiu na ampliação e formação de Agentes de Controle Urbano e Guardas Municipais.


Veja mais: vídeo com imagens antigas e novas do combate a desordem.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Lei Seca X Ocupação do logradouro

Já se passaram alguns meses desde a implantação da 'Lei Seca'. A grande discussão, porém, diz respeito à mudança de hábitos.

É fato que temos que parabenizar esta atitude, afinal, ela complementa o que defendemos. Foram várias as matérias mostrando o quanto diminuíram os atendimentos nos hospitais e o número de acidentes de trânsito.

Mas, como estudiosos em Ordenamento Urbano, já podemos perceber que o número de encontros feitos nos logradouros próximos as residências aumentaram. Os conjuntos (locais públicos como: praças. Por exemplo.) onde as pessoas tem possibilidade de utilização do espaço, vem aumentando.

Enquanto alguns se deslocam de táxi, outros se reúnem nas proximidades das suas residências.

Por isto, a Coordenadoria de Controle Urbano tem tido a possibilidade de mais uma vez colocar em prática sua principal função: ordenar o espaço.

Através de denúncias, nos deparamos com reuniões - por muitas vezes familiares - no logradouro público. Reuniões estas que o carioca já tem enraizado na sua cultura.

Precisamos como nunca da conscientização daqueles que ocupam o espaço para que esta cultura seja algo que nos orgulhe e não uma situação que venha nos incomodar.

por: Susan karin

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Resposta ao jornal "O Globo"


Em matéria publicada hoje (27/08/08) no jornal "O Globo", com o título:
De líder da repressão a aliado dos ambulantes que tentam se legalizar, o repórter Luiz Ernesto Magalhães, questiona o antagonismo entre o apoio à minha candidatura e o trabalho de ordem urbana.
"Ernesto, ordem urbana é política pública! Isto significa que é mecanismo de Estado e não de governo. Ordenar significa tratar o conflito do cotidiano."
Durante 28 anos exerci minhas funções de servidor público municipal, com muito orgulho e dedicação. Agora, que me lanço a novos desafios, afirmo que não há nenhuma contradição em ser apoiado por feirantes e ambulantes.

Volto a repetir que quero o voto daqueles que querem a legalidade. Transformar o ilegal em legal é quebrar o paradigma da cidade partida. A ocupação de logradouros públicos por meio de atividades econômicas é fundamental para o desenvolvimento da cidade.

O apoio ao micro empresário, o desenvolvimento dos pólos de gastronomia e de automóveis foram ações que catapultaram a geração de empregos na cidade.

Não há contradições em receber apoio dos que querem e lutam diariamente para se sustentar de forma digna. Sou contra a informalidade, contra a pirataria, contra o roubo de cargas; mas defendo firmemente a pequena e média atividade econômica, por serem estas a força motriz de nossa economia.

Lutar contra o mal da informalidade é a nossa meta.
Lucio Costa


terça-feira, 26 de agosto de 2008

Corujão

Com o decorrer dos anos e com a implantação da política pública de ordem urbana, aprendemos que não adianta brigar contra a atividade econômica. É necessário ordená-la.

Começamos a perceber a existência de um mercado já batizado de “corujão”. A Coordenação de Controle Urbano da Prefeitura , vem acompanhando estes movimentos, que são conseqüência de um trabalho de repressão. Sim, repressão.

Este tipo de comércio geralmente se estabelece onde há um fluxo grande de pessoas que, naquele momento, se deslocam para seus pontos de transporte. Por esta razão, os "corujões" se localizam, em determinados horários, próximos a estações rodoviárias e de metrô oferecendo a chamada "venda de oportunidade": as pessoas passam e são estimuladas a resolver uma determinada necessidade de compra, como uma pilha ou um cachorro quente.

Há algum tempo tivemos que intervir em uma praça em Jacarepaguá. Chamou a atenção o fato dos moradores dos arredores defenderem a permanência da atividade, desde que aquelas atividades respeitasse um conjunto de normas.

Dito e feito. A CCU organizou o espaço, criou regras de ocupação e comportamento e, com isto, hoje, a praça tem uma vida noturna útil. Famílias se reúnem para confraternizar.

Agora, nos grandes centros, depois que as lojas fecham, surge um grupo de vendedores que oferecem suas mercadorias pelas ruas. O alimento desta atividade econômica está no público que percorre a cidade quando retorna ao lar.

Como já foi dito aqui, é necessário estudar estes movimentos para que estejamos aptos a adequá-los à vida da cidade.

A Coordenadoria de Controle Urbano vem estudando o problema, totalmente vinculado a avaliação das mercadorias e forma de exposição, sempre com o principal objetivo de ordenar.

por: Susan karin

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Dia do Feirante

Hoje comemoramos o Dia do Feirante, profissional que tem a rotina de acordar de madrugada e manter o trabalho braçal durante todo o dia de trabalho.

Com a chegada dos grandes supermercados e varejões, muitos acreditavam que o destino das feiras seria a extinção, porém é justamente por ser um ambiente que se mantém na contramão da frieza e da falta de sociabilidade do mundo moderno, que as feiras livres têm seu lugar garantido.

Com uma linguagem única e popular, a feira-livre se mantém firme. Os fregueses conhecem as barracas e os feirantes pelo nome, o que proporciona um conforto que não há em grandes mercados. Afinal, o feirante é um elo importante na cadeia do abastecimento alimentar.

A tradição das feiras de rua no Brasil, e em especial no Rio de Janeiro, ainda perdura. Há quem prefira freqüentá-las aos grandes supermercados. A proximidade com o vendedor e a possibilidade de barganha são algumas das vantagens de se freqüentar as feiras livres. Ao contrário do que se pode pensar à primeira vista, a feira está longe de ser um mero lugar de comercialização de frutas, verduras e outros tipos de mercadorias: é um ponto de encontro entre as pessoas - e um lugar para comer pastel frito na hora. O feirante aquece a oferta de produtos com bordões improvisados, tentando ganhar a simpatia da clientela.

O vendedor de feira guarda o gostinho nostálgico dos tempos dos nossos pais e avós, e a pessoalidade que se esvaiu nos corredores dos supermercados.

domingo, 24 de agosto de 2008

Roubo de tampões

A Coordenadoria Geral de Conservação recolocou 7.890 grelhas e tampões em toda a cidade. De janeiro a julho de 2008, os números já somam 3.687 grelhas e tampões, que foram substituídos por serem furtados ou estarem danificados.

O número de furtos de tampões na cidade aponta com clareza para a existência de uma indústria. Ninguém furta tampão de ferro para construir casa: quem furta, vende - muitas das vezes - para comer.

Mas quem lucra com isso?

É fundamental que se entenda o processo de criação da desordem. Não se pode combater as conseqüências: é necessário que se combata as causas.

Por isto o trabalho de ordenamento urbano desenvolvido pelos Agentes da Ordem (Agentes de Inspeção de Controle Urbano e Guardas Municipais) precisa, cada vez mais, de capacitação. É importante treinar e capacitar estes agentes para que entendam a dinâmica deste mercado e, com isto, estejam aptos a ordená-los.

Vale aqui lembrar que, em 1992, a cidade era um verdadeiro mar de lonas azuis.

De lá para cá, a Prefeitura do Rio vem investindo fortemente nesta área. A criação do cargo de agente de controle urbano, a criação da Coordenação de Controle Urbano e a criação da Guarda Municipal são marcos históricos.

Hoje, existe uma política pública de ordem urbana, estruturada e equipada para as suas funções.

Muito ainda há para fazer.

É necessário que a/o futura/o Prefeita/o esteja atento à manutenção dessas atribuições e mais ainda, perceba o quão importante é continuar investindo na política pública de ordem urbana.

por: Susan karin

quarta-feira, 30 de julho de 2008

O Discurso Político da desordem

Agora é a hora em que os salvadores da pátria aparecem.

Falam de ordem urbana, sem conhecimento de causa. Tratam do tema com o furor intervencionista e se esquecem que não se combate a desordem sem entender o funcionamento do mercado informal. Esquecem-se de que cada cidadão, no uso diário da cidade, contribui para a realimentação do processo através de seu comportamento.

O que não dizem é que foi a Prefeitura do Rio que, em 1992, encontrou na Cidade um mercado persa. Cabe aqui fazer memória. Tenho certeza que muitos aqui se lembram da época em que o calçadão de Copacabana, as ruas internas do bairro, e tantos outros logradouros públicos eram ocupados irregularmente a tal ponto que sequer se via uma pedrinha portuguesa. Foi sim a Prefeitura do Rio que restabeleceu o direito de ir e vir do Cidadão.

Os problemas de hoje são muito menores do que no passado, mas não cabe esmorecer. É claro que muito ainda precisa ser feito, entretanto, as ultimas declarações feitas por alguns políticos demonstram com bastante clareza que devemos ter cuidado com as bravatas.

Ordem urbana é obtida através de um processo multidisciplinar de ações que sem uma parceria com outros órgãos não se alcança. A Coordenação de Controle Urbano - CCU da Prefeitura trabalha diuturnamente na busca de soluções para o conflito do cotidiano, operando diversas ações em conjunto com a GM, a PM e a Policia Civil.

Na verdade, o que precisa ser mantido, é o processo de formação dos profissionais da área, além do investimento em equipamentos e materiais, além de um conjunto de ações que mobilize o cidadão para participar de um processo de cidadania participativa, nenhum governo conseguirá dar conta do recado sem gerar cidadania. O “Projeto Urbaninho’ da CCU é fruto desta constatação.

Trabalhar diariamente, com firmeza e sem alardes, é a solução.

por: Susan karin

sábado, 12 de julho de 2008

O vai e vem dos preços nas feiras

Esta semana muito se discutiu a respeito da volta da famigerada inflação. Várias análises para se chegar à causas e possíveis conseqüências. Todos os jornais, com dicas e formas de como utilizar melhor sua renda para não cair nas possíveis armadilhas da inflação.

Mais uma vez, a pesquisa de preços feita pela Prefeitura do Rio, através da Coordenação de Controle Urbano - CCU - desponta nas matérias como elemento de informação para guiar o consumidor na composição de seu orçamento doméstico. Este trabalho é elaborado pela equipe de Agentes de Inspeção de Controle Urbano, lotados na Divisão de Feiras da Coordenação. Através do levantamento semanal dos preços e produtos comercializados nas feiras livres do Município do Rio, capacitamos a população para fazer uma melhor escolha.

Além de todas as informações técnicas geradas, o que mais deve ser levado em consideração é que é nas feiras livres que o consumidor pode colocar em prática a verdadeira possibilidade de barganha e principalmente substituir produtos mais caros por mais baratos.

As feiras livres da cidade são muito mais do que centros de distribuição de alimentos. São centros de convivência social.

por: Susan Karin

terça-feira, 8 de julho de 2008

25632 - Questão de Ordem!

Muito já falamos sobre o tema desordem urbana. Está bastante claro que a agenda política já está impregnada com as necessidades da população.

Mas, afinal de contas, o que é preciso fazer para atingirmos o momento necessário à manutenção da ordem urbana?

É necessário que o novo gestor da Cidade e a nova Câmara de Vereadores não percam tempo. É preciso que o tema “a normatização do Código de Posturas Municipais” seja imediatamente colocado em pauta.

Somente com a criação de um conjunto de regras claras e objetivas é que poderemos atender as necessidades regionais de cada um dos bairros da cidade. Está situação será capaz de criar a sinergia fundamental ao desenvolvimento da micro-economia regional.

Como já disse antes, urge legislar. Por isso ofereço meu nome para Vereador.

Participei da convenção do DEM e integro a chapa de candidatos sob o número 25632.

Por isto, a partir de hoje, "Susan Karin" irá me substituir na equipe que cuida deste blog.

Em virtude da campanha, criei um site no qual
você poderá acompanhar o nosso dia-a-dia. Venha nos visitar.

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Nasce URBANINHO




Conscientização. Com este propósito, a Coordenação de Controle Urbano da Prefeitura do Rio (CCU) cria o Urbaninho (foto). Além das ações de fiscalização das posturas municipais e da ordem urbana, o órgão fará um trabalho simultâneo de conscientização. O Urbaninho visitará as escolas, as ruas, as praças e as comunidades.

O boneco faz parte de um programa da Prefeitura – Ordenando a Cidade – que têm como foco principal o cidadão. Conscientizar é fundamental.

Nos últimos tempos, a sociedade vem despertando para a necessidade de garantir a qualidade de vida dos seus habitantes e visitantes. O Urbaninho vai ser utilizado na geração de cidadania através da reflexão do cidadão sobre o seu papel social.

Nesta perspectiva, o programa propõe um conjunto de ações educativas permanentes e interligadas, voltados ao desenvolvimento de hábitos, atitudes e valores. Desta forma, o Urbaninho atua diretamente na mudança de comportamento do cidadão, ajudando a criar uma consciência cidadã.

Por mais complexa que possa ser a construção ou a manutenção da ordem urbana, observa-se que tal situação necessita da participação de todos nós.

O conflito do cotidiano tem a nossa participação. Somos mesmo tempo alvo e atores da ação.

sábado, 28 de junho de 2008

Ordem... Vida digna!

O trabalho de ordem dá dignidade a vida

A experiência adquirida nos meus 27 anos de exercício na função pública, me permitem fazer tal afirmação. Não basta reprimir, até por que cultura não se reprime. É necessário trabalhar para formar a cultura do uso do logradouro público de forma ordeira.

A existência de diversos componentes estruturais eleva o problema à condição de multifuncional. Desta forma, foi necessário entendê-lo como tal. O trabalho de qualificação dos servidores que atuam diretamente no sistema está de vento em popa.

Mas, o principal, que no nosso caso é o cidadão, precisa ainda compreender a questão e participar ativamente da solução - já que boa parte das causas estão nos hábitos e costumes do cariocas. É possível usar o logradouro público para a diversão e outras atividades com responsabilidade.

O resultado do trabalho da Ouvidoria da CLF (Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Prefeitura do Rio) aponta para a disseminação da idéia da ordem. Numa rápida olhada, percebe-se que o mapa de demanda pontua por todos os bairros da cidade. Mais do que atingir a cidade como um todo, aumenta exponencialmente.

Ou seja, já existe uma semente plantada. É necessário agora que haja continuidade de todas as políticas públicas já existentes, além da natural aplicação de novas idéias e estudos que agreguem valor. Urge legislar.

Só assim poderemos, a médio prazo, ver nossa cidade menos combalida por mazelas que, se não são criadas por nós diretamente, têm a nossa participação na retro-alimentação do processo. É necessário que o desenvolvimento da cidadania, fundada em uma legislação moderna, seja levado a todos sem distinção.

terça-feira, 24 de junho de 2008

O "Valor" oculto!

Fuzil, por mil.

A nova gratificação instituída pelo disque-denúncia só não é mal intencionada. Aliás, dizem por aí que o inferno está cheio de gente com boas intenções.

Mas só isto não basta. Parece que não conhecem a dura realidade do policial carioca. Para um servidor venal, mil reais, é muito pouco, pois o preço do produto, estampado nos periódicos, é muito maior do que isto. Logo, ela não estimula. Se ele for honesto, vai ter que esconder de todos o seu feito pois, muitas das vezes, o local onde ele mora está rodeado de perigos. Existem casos de Agentes da Ordem que são obrigados a secar suas fardas atrás da geladeira para esconder suas verdadeiras funções.

A solução é investir na qualidade do servidor. Programas de habitação e formação são uma necessidade. A Prefeitura do Rio é uma das mais atuantes no seu grupo de responsabilidades.

Através do PreviRio (Previdência do Município do Rio de Janeiro), o servidor público municipal pode adquirir seu imóvel em programas desenvolvidos especificamente para suas necessidades. Este é o primeiro passo para dar condições dignas de habitação àquele que cuida da nossa proteção.

A GM-Rio (Guarda Municipal do Rio de Janeiro) tem um dos mais amplos programas de formação. O investimento feito na qualificação dos agentes públicos, mantenedores da ordem, têm que ser uma constante. O trabalho de desenvolvimento da 'Cultura da Ordem' através de diversos programas institucionais, além de qualificar, dá dignidade ao exercício de suas funções.

Dito isto, afirmo que a solução está em investir na qualificação da vida do servidor, através de programas que atendam às necessidades estruturais daqueles que são responsáveis por cuidar de nossa segurança.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Respeitar, para que haja liberdade!

O trabalho dos Agentes de Controle Urbano
é fundamental para o Rio.


Toda sociedade necessita respeitar um conjunto de regras comportamentais para que haja liberdade. Respeito ao próximo, respeito as diferenças, respeito as regras sociais (não jogar lixo na rua, não beber e dirigir, etc...), respeito ao Patrimônio Público, dentre tantos outros, são capazes de, em conjunto, produzir um ambiente inibidor da violência.

Ações como as que acontecem diariamente são frutos de uma política pública. Ou seja, vários passos são necessários para que haja a solução definitiva do problema.

A Prefeitura do Rio, ao realizar o concurso público para a categoria de agentes de inspeção de Controle Urbano, sinalizou para a sociedade a importância do tema e sua permanência em tempo integral na agenda de ações.

Compete agora aos novos servidores públicos não apenas cumprirem seu papel enquanto servidores, mas, a decidida dinâmica e colaborativa integração com a sociedade, participando assim do processo de transformação do cidadão com ações fundamentais para obtenção dos objetivos. A categoria precisa saber que a Prefeitura do Rio está atenta e apta para reconhecer e resolver as necessidades.

O trabalho dos Agentes de Inspeção de Controle Urbano é fundamental para a Cidade. Eles são os elementos indutivos de comportamento e conseqüentemente geradores da ordem.

Somente com cidadania, respeito e liberdade é que poderemos ter uma cidade ordenada.

A integração dos órgãos com poder de Estado (Policiais, Guardas, Agentes de Controle Urbano), é o caminho para a formação de cidadania e, assim, quebrar o paradigma do ilegal X legal.

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