Dois pesos, duas medidas! O prefeito preferiu se esconder!

Por ocasião das chuvas a Prefeitura, apesar das dificuldades nas ações preventivas, foi rápida.

O Prefeito veio a publico, e junto com o governador, deram a dimensão e a gravidade da stituação Assumiram suas dificuldades, falaram do crônico problema da ocupação indevida dos logradouros públicos, morros e encostas, do lixo, etc...

Para não perderam o habito, jogaram a culpa na politicagem dos outros; acusaram políticos populistas de terem feito vista grossa, as ocupações! Etc...

Mas, atuaram em conjunto e alertaram a população, dando o tom necessário, para que as pessoas e as maquinas operacionais, pudessem compreender o grave problema pelo qual passávamos.

A população respondeu! Ao amanhecer do dia poucos tentaram o deslocamento pelas ruas alagadas; o transito estava livre para os carros de urgência e manutenção, circularem livremente.

Uma boa Atitude!

Acredito que, diante daquele problema, houve integração verdadeira entre os mecanismos operacionais, apesar de tantos problemas para resolver ao mesmo tempo; Além disto, diversas entrevistas concedidas por agentes operacionais, farta comunicação. Nos sabíamos exatamente o que acontecia.

Já anteontem, a falha foi grave.

Vamos considerar todas as ponderações. Fomos enganados pelos organizadores; Não sabia, só soube pelos jornais, multamos 800 e tantos ônibus. Tudo isto pode ser verdade.

Mas então por que o Prefeito não fez a mesma coisa que fez durante os temporais?

Por que não utilizou as ferramentas de comunicação da web e da mídia para dar o tom de gravidade ao problema e assim mobilizar imediatamente todas as funções operacionais e alertar a população para os transtornos; pedir que evitassem deslocamentos por determinadas regiões e de pronto oferecer percursos viáveis para deslocamento, se fosse o caso.

Não preferiu aderir a lei da mordaça!

Ninguém fala! Nada de Síndicos! Nada de Secretario de Manutenção, na de ordem urbana.

Que pena!

Falar da politicagem dos outros é fácil, quero ver é explicar as suas.

Ontem assistimos a mais um desastre! E a causa é a falta de técnicos capazes de tomar decisões independentemente do processo político

Há algum tempo venho falando sobre o aparelhamento da Prefeitura do Rio e suas conseqüências.

Na Secretaria Especial de Ordem Urbana e seus braços operacionais. Policiais demais!
Nada justifica um policial correndo atrás de uma pessoa, com armas em punho, porque está empreendeu fuga, e assim não teve suas mercadorias apreendidas.

A integração é necessária, mas a submissão operacional não!

Nas Subprefeituras tiveram que compor com a base de apoio, assim as Subprefeituras que deveriam ser ágeis, perderam em capacidade funcional, já que cada setor da estrutura está fatiado politicamente. Não integram; dividem mais ainda.

Ontem assistimos a mais um desastre!

E a causa é a falta de técnicos capazes de tomar decisões independentemente do processo político. Diversos cargos operacionais estão sendo conduzidos por “extra quadro” (indicações políticas), que por mais competente que sejam, desconhecem o funcionamento do sistema como um todo.

A Prefeitura perdeu integração operacional.

Não é falta de conhecimento ou capacidade; diversos foram os shows realizados; mas onde estão os técnicos? Servidores de carreira, que sabiam exatamente, quanto de publico e suas conseqüências, teriam cada evento.

O Secretario diz que tomou conhecimento dos fatos pelos jornais. Os coordenadores de Controle Urbano, de Licenciamento e Fiscalização e de Vigilância Sanitária sabiam? Opinaram em processo? Ou só tomaram conhecimento pelos jornais?

Não foi falta de aviso. O Comandante do Batalhão de Policia da área deu parecer contrario e não foi ouvido.

Faltou independência.

De quem é a culpa? Pedir desculpas basta? Quem vai pagar a conta??

Hj tivemos que conviver com um problema que poderia ter sido evitado.

Há muito tempo que a Prefeitura do Rio, já sabe que na Praia de Botafogo, a realização de eventos é inviavel.

Tempos atrás um evento da filarmonica, causou um enorme engarrafemto. Logo, muitos se mobilizaram e o Prefeito baixou Decreto proibindo a realização de eventos naquele local.

Ficou latente a total falta e planejamento da SEOP. O atual secrtetario alega que só soube do evento pelos jornais? Como assim? Não é a SEOP que autoriza a ocupação dos logradouros.
Além disto, como muito bem lembrou meu amigo Gersom Guerreiro "Falta de organização da prefeitura e da Igreja Universal acaba com a tranqüilidade dos moradores de botafogo. Evento de ontem na praia de botafogo destruiu todo um trabalho de recuperação das areias e dos canteiros feito pela Comlurb nos últimos anos.
Balizas quebradas, espetinhos de churrascos, cacos de vidros, latas etc.. Tudo jogado nas areias da praia. Moradores, comerciantes, projetos de esportes e Associações vão se mobilizar para Exorcizar definitivamente estes eventos da Enseada de Botafogo."

Quem vai pagar pelos consertos????

Copacabana não vai virar Ibiza.

Vi há alguns dias atrás, matéria que cobriu o início das operações de choque de ordem em Copacabana lá estava descrito os materiais encontrados e dentre eles, um monte de canos velhos, que serviam de estrutura para o exercício de atividades ilegais. As imagens saltam os olhos.
Logo me vieram à mente diversas operações que foram realizadas pela Prefeitura na década de 90. Não era canos velhos o que encontrávamos. Diversas foram as manchetes que deram conta da existência de verdadeiros “ bunkers” de mercadorias e materiais para o exercício de atividades irregulares. Dentro deles cabiam duas ou três pessoas e não raro encontrávamos alguém dormindo dentro destas estruturas.
Fazendo memória, poderemos ver que a ferramenta “choque de ordem”, já havia sido utilizada em larga escala. Depois de alguns anos está ferramenta mostrou-se incapaz, de por si só, resolver o problema da desordem.
Não abre portas, não formaliza, não transforma; apenas combate. E como tal exaure-se!
O política pública de ordenamento da orla da cidade, hoje, resume-se a troca de equipamentos e a repressão as ilegalidades.
Não incluíram os barraqueiros no processo. O trabalho de orientação precisa ser continuado. O barraqueiro, precisa ser orientado e participar das várias formas de disseminação de cultura, da recepção turística na cidade, do asseio da praia, etc....
Só quando o barraqueiro estiver realmente, conscientizado e participante é que teremos as praias de nossos sonhos. Ele é ponta de lança num processo econômico, cultural.
E por falar nisto há algum tempo atrás, disse em artigo que o tema ordem urbana estava sendo tratado como política eleitoreira.
Hoje o diário oficial traz a prova.

“O fato é que a cidade está abandonada…..”

Falta vontade e amor para dar um jeito no Rio

24/02/2010 – 11:18 | Enviado por: Andre Balocco

A política no Rio continua presa às ‘novidades’ apresentadas pela administração Cesar Maia, alçado ao poder em 1992. Maia fez uma verdadeira revolução na cidade – o que é inegável – através do favela-bairro, que integrou as comunidades ao asfalto e deu os primeiros passos para possibilitar a instalação de UPPs. Fez ainda um forte trabalho nas encostas da cidade, fortalecendo a Geo-Rio – há anos não ouvimos falar em deslizamentos nas nossas favelas. Para a classe média, fez o Rio-Cidade, reurbanizando os principais bairros da Zona Sul e alguns da Zona Norte. Passado o furacão, deixou-se levar pelo conformismo, fazendo com que sua administração se transformasse numa grande mesmice, tanto que foi defenestrado do poder. Eduardo Paes, por mais que negue, não consegue se livrar do estilo Cesar Maia de administrar – se piorado ou não, deixo as críticas para seus adversários políticos. O fato é que a cidade está abandonada.

Nós, da imprensa, perdemos contato com o Executivo. Criticávamos, internamente, o hábito que Cesar Maia tinha de se esconder atrás de seu laptop, mas de lá sempre obtinhamos as respostas do alcaide para nossas perguntas, independentemente do tom das mesmas. Hoje, a prefeitura tem um esquema de comunicação muito forte, mas de mão única. A possibilidade de questionamento é mínima. A verdade é que Paes é mesmo uma ‘cria’ de Cesar Maia, que por usa vez é cria de Leonel Brizola…

A oportunidade de tentar algo diferente aconteceu em 2008, quando Fernando Gabeira, mais uma vez, bateu na trave. Talvez Gabeira, com sua autonomia e independência política, conseguisse governar esta cidade com mais amor, mesmo coligado à turma do PSDB que governou o Estado com Marcello Alencar. Realmente, como comentou um leitor, não passo pelos subúrbios do Rio há um bom tempo, mas não aceito esta tese maniqueísta de que reclamo de barriga cheia por morar em Copacabana. Esta é a tese dos que defendem a socialização da pobreza, dos que se regozijam, aceitam a paralisia até, ao perceberem que na terra dos ‘ricos’ (Copacabana, Ipanema, Leblon etc) as pessoas também urinam na rua, os cães sujam as calçadas com cocô, há muita sujeira espalhada, os pichadores emporcalham as paredes, as ruas são esburacadas…Não aceito esta tese.

A verdade é que o Rio precisa urgentemente de um prefeito, na verdadeira acepção da palavra. Um prefeito que não aceite um simples choque na ordem como principal peça de seu governo e mire na consolidação desta mesma ordem. Que não faça da repressão aos desvalidos, que sempre retornam às ruas, a principal marca de sua administração. Já percebemos que estas operações apenas enxugam gelo, não servem para nada. Faltam abrigos decentes, falta uma política de esclarecimento contra a esmola, falta a valorização salarial dos profissionais que trabalham com a população de rua, falta a repressão dos juizados às mães e pais que exploram, seus filhos nos sinais da vida, falta o fim do culto à malandragem…

FALTAM VONTADE, DISPOSIÇÃO, GARRA, AMOR

Precisamos de um prefeito que saia às ruas, que ande pelas ruas e veja o lixo espalhado pelas calçadas, que dê uma dura nas pessoas que jogam o lixo na rua, que mande rebocar os carros da própria prefeitura que estacionam nas calçadas, para dar o melhor exemplo, que afaste os funcionários da Guarda Municipal que extorquem latas de refrigerantes ou bebidas de ambulantes irregulares (já vi esta cena), ou dinheiro dos motoristas após eles pararem inadvertidamente sobre a faixa de pedestre (meu compadre vivenciou isso)…Enfim, precisamos de um prefeito que esteja a fim de prefeitar, não de fazer política. Fazer política é preciso sim, mas administrar é mais importante.

Precisamos de um prefeito que enquadre a Câmara dos Vereadores, ou melhor, os vereadores, com seu apetite voraz por benesses que os perpetuem no poder através de mecanismos mesquinhos como seus centros de saúde, verdadeiros currais eleitorais que induzem a população a imaginar que os vereadores fulano e sicrano são bonzinhos, pois fazem o que a prefeitura não faz – os oferece o acesso à saúde. Que não prometa uma coisa e faça outra, como criar um novo imposto como a Cosip, a famigerada Taxa de Iluminação Pública, que ele negou três vezes…Que queira educar os cariocas na questão do trânsito e não aumentar a arrecadação do município, instalando mais e mais pardais em locais desnecessários.

Um prefeito que vá à esquina da Ladeira do Leme com a Praça Cardeal Arcoverde e veja que apenas um sinal repetidor lateral, na curva, está funcionando ali, por onde diariamente pasam centenas de crianças, mas que, apesar das denúncias que o próprio JB já fez, nada acontece. Que cobre de seus secretários eficiência e demita-os, se isso for necessário. De um prefeito que mande acabar com o desperdício de energia nos postes da Rio Luz, que ficam acesos de dia em qualquer bairro.

De um prefeito que faça valer sua ordem de limpar TODOS os bueiros da cidade para evitar entupimentos em dias de chuva. De alguém que realmente queira fazer algo pelo Rio. Infelizmente, não é esta a impressão que Eduardo Paes me passa.

Conheci o prefeito aqui no JB, em almoço na Casa Brasil. Ouvi suas ideias e gostei do que ele falou. Depois, jantei com o ainda candidato em Ipanema. Mas já se vai um ano e dois meses que ele assumiu o cargo e as mudanças, infelizmente, foram para pior. Não aguento mais ver buracos e mais buracos nas ruas, guardas muncipais à espreita para multar, e não educar, faixas de pedestres totalmente apagadas.

Temo que, tal como Cesar Maia, seu mentor político, Eduardo Paes fecha o cofre no início do governo para derramar dinheiro a torto e a direito em anos pré-eleitorais.

Mais uma vez, perdemos o bonde da história.

Venda de ingressos pela internet ajuda no combate a desordem urbana.

Em mais de 20 anos trabalhando na área de controle urbano da Prefeitura do Rio, tive a oportunidade de trabalhar em diversos jogos e eventos realizados no Maracanã.

Todos já conhecem os graves problemas que atingem o entorno do Estádio nestes dias. Carros estacionados em lugares proibidos, flanelinhas, camelos,

Mas o mais grave deles todos eram as filas que se formavam, às vezes dias antes da abertura das bilheterias. Há pouco, vimos às cenas de violência que surgiram por causa da dificuldade em comprar ingressos para jogos e eventos.

Uma lei do deputado João Pedro (DEM) em vigor desde 2007 finalmente começará a ser cumprida pelo governo estadual. A lei 5152/2007 prevê que estádios e teatros disponibilizem 30% dos ingressos para serem vendidos pela internet.

A venda de ingressos pela internet, além de possibilitar acesso a pessoas de fora de nossa cidade, permitira que as pessoas possam adquirir seus ingressos sem ter que enfrentar as longas filas e calor escaldantes a que estavam submetidos.

Esqueceram que transformar emprego em cargo é INCOSTITUCIONAL

Nota do Ex blog Cesar Maia

“EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA: UMA ENORME CONFUSÃO TRABALHISTA!

1. Uma lei municipal transformou os guardas municipais celetistas em estatutários. Até aí, tudo bem. Só que ao transformar a “empresa municipal de vigilância” em autarquia, aquela foi descontinuada enquanto empresa. Os seus empregados continuam com suas carteiras de trabalho, às quais não foram, e não podiam ser dadas baixas sem as indenizações e pagamentos relativos.

2. Mas todos que eram celetistas -agora estatutários- têm seus direitos de recebimento de suas indenizações trabalhistas, FGTS, etc., assegurados, de nada adiantando assinarem qualquer tipo de desistência, pois esse é um direito que está coberto pela legislação trabalhista e dos encargos sócio-previdenciários.

3. Na medida em que a prefeitura do Rio não cumpra com essas obrigações, em breve, fiscais do ministério do trabalho e do INSS, ao realizarem seus levantamentos, terão que aplicar enormes multas pelo descumprimento. A consequência será, além das multas, o bloqueio das transferências federais à prefeitura do Rio, por inadimplência, prejudicando uma série de programas sociais importantes.

4. Portanto, cumpre com urgência, a prefeitura realizar os levantamentos, os pagamentos obrigatórios e indenizações, e evitar consequências muito mais graves ao erário pela omissão. O sindicato afirma que já está acionando a empresa/prefeitura junto à justiça do trabalho e informando aos ministérios respectivos.”

Além disto esqueceram que transformar emprego em cargo, sem concurso publico é inconstitucional.

CHOQUE DE ESTUPIDEZ!

(Cora Rónai-O Globo, 24) 1. Escrevo sobre a Lagoa, mas a situação é a mesma em toda a cidade. Onde quer que haja prédios antigos, há problemas de estacionamento. A razão não chega a ser mistério: quando a maioria desses prédios foi construída, carro era um luxo dispensável. Se havia distância entre os pontos e as casas dos seus usuários, havia também segurança para que eles pudessem cobrir essa distância a pé, a qualquer hora do dia ou da noite.

2. Detesto carro, não tenho carro e não entendo para quê alguém quer carro em Paris ou em Nova York, mas entendo muito bem quem tem carro no Rio. É por isso que fico furiosa quando vejo a prefeitura rebocando carros a três por quatro, em lugares onde eles não atrapalham ninguém, sobretudo na calada da noite. Não há nada de “educativo” na medida, que não favorece ninguém, exceto os donos dos reboques, os cofres da prefeitura e quem quer que lucre financeiramente com isso.

3. Uma cidade que funciona deve oferecer alternativas viáveis aos seus habitantes antes de partir para a estupidez. Em vez de rebocar os carros de moradores de prédios antigos, as autoridades deviam estudar soluções reais e bem intencionadas para o problema. Do jeito que está, o cidadão está sendo triplamente lesado.

4. Ninguém merece assaltos e reboques simultâneos, mas é a isso que estamos condenados no circo do senhor Paes. Dá para acreditar na boa fé de uma operação de reboque que vai ao ar depois de meia-noite?! A sua finalidade, está claro, não é desimpedir a passagem para os pedestres, até porque ninguém tem mais coragem de andar pelas ruas da cidade de madrugada.

Usos e costumes das praias cariocas, um polemica que vem de longe.

Uma das coisas mais importantes que a Prefeitura do Rio, fez foi preparar os barraqueiros da praia, para se organizarem em entidades, que lhes permitissem negociar de forma direta com os fonecedores.

Diversas, foram as vezes em que participei do desenvolvimento de projetos de organização destas entidades. Nestas reuniões sempre ficou bastante claro o papel da Prefeitura. Ajudar no desevolvimento associativo, para que os proprios barraqueiros pudessem exercer o controle sobre suas atividades, propiciando assim a formação de grupos organizados que se habilitavam a negociar diretamente com as grandes empresas.

A participação de uma empresa dentro deste ciclo, fatalmente mudaria o foco das atividades associativas. O fomento as entidades associativas, levou a uma relação, com objetivos no desenvolvimento social do grupo.

Cursos, palestras, desenvolvimento de novos equipamentos e tecnicas de comércio, etc..., tudo, custeado pelas grandes marcas.

Com a entrada de uma empresa o foco sairia do social e iria para o lucro imediato.

Associados, os ambulantes exigiam um participação mais ativa das marcas, na formação de mão de obra e repeliam as imposições de fracionamento dos isopores; negociando ativamente e em condições mais favoraveis.

O recuo da empresa, abre espaço, para que os ambulantes se reorganizem em suas entidades e dêm continuidade a um projeto que é viavel, mas que tem que ser comando, diretamente por aquele que vive o problema.

http://www.youtube.com/watch?v=iEFtPtm1jvs

SEOP atira no proprio pé

Se já não bastasse terem, probido e liberado o coco; privatizado a praia; apreendido os brinquedos do Baixo Bebe e depois devolvido. Agora querem privatizar o carnaval.
Esquecem-se que os blocos são livres e de que nada adianta tentar impor-lhes marcas.

É mais um tiro no pé da SEOP

Depois do pode não pode do coco. Prefeito diz que: "carioca é porco"

O governo municipal, está completamente perdido!
Primeiro incha determinadas secretarias com agentes estranhos aos quadros e profisisonais oriundos do Governo do Estado.
Depois, começa a proibir aquilo que o carioca tem de mais sagrado,a agua de coco servida na origem.
Agora, chama o Carioca de Porco…
Prefeito ! Nem todos, nem todos.
Lançar a culpa na população, é assumir a incapacidade de resolver os problemas ,que qualquer cidade de grande porte tem.
Não é gritando e chamando as pessoas de porcas que vamos diminuir a quantidade de lixo nas ruas. Os problemas existem desde que os “tigres” carregavam seus cestos pelas ruas da cidade.
É preciso um trabalho de educação, e deve ser feito em todos os niveis da sociedade, eu disse todos.
Vejam a enquete do Jornal o Globo.
Quais os detalhes a que os novos zeladores da cidade devem mais ficar atentos?
• Pichação 10.87%
• Buracos na calçada 9.93%
• Postes sem luz 8.75%
• Postes com luz acesa durante o dia 2.13%
• Ocupação irregular das calçadas 18.91%
• Lixo nas ruas 18.91%
• Vazamento de água e esgoto 12.29%
• Má conservação dos equipamentos urbanos 7.09%
• Ambulantes 4.96%
• Falta de lixeiras 3.78%
Total de votos: 423
________________________________________

SEOP executa projeto do governo Cesar Maia

Depois que li a matéria de hoje, comentando a retirada dos ambulantes da Rua Soares Cabral em Madureira, lembrei-me de alguns fatos.

Em 1996, o controle sobre a desordem já havia retirado todos os ambulantes das principais artérias do centro financeiro da cidade e expandido as ações de ordem urbana até Copacabana; retirando de suas ruas todos os ambulantes além de ordenar a praia.

Nesta época a Tijuca estava com seus principais corredores livres; tinha problemas pontuais, que perduram até hoje. No Méier as ações de repressão aos depósitos clandestinos, diminuía o volume de desordem.

Mas, para que isto fosse possível, diversas batalhas foram travadas nas ruas. Cabe aqui lembrar que a grande maioria os embates ocorridos, não tiveram a participação da policias. Os governos populistas impediam que a PM cumprisse seu dever de Estado.

Lutaram estas batalhas, servidores municipais. Quem quiser, pode pesquisar os periódicos da época.

Lembrei de um dos mais violentos. O de Madureira. As ruas eram totalmente ocupadas. As imagens abaixo mostram um posto de olina desativado, tomado pela desordem. Hoje funciona uma parte do Mercado Popular que fica em frente ao Shopping.

Num destes embates um grupo de ambulantes entrou em choque com a guarda municipal e os agentes da Coordenação de Controle Urbano. Um dos manifestantes tentava atear fogo a um “coquetel molotov” e acabou por se imolar. Durante a tentativa de socorro a esta vitima; eu e o Inspetor Coimbra, da GM fomos obrigados a usar força física para afastar um grupo de ambulantes, que insistia em não permitir o socorro; assim, foi possível conduzir a vitima até ao hospital, na caçamba de um pick-up, guiada pelo Vitor, motorista da Comlurb. Foi uma batalha. A manifestante veio a falecer dias depois.

Passada estas fase, Madureira passou por um período de calmaria. Foi criado o Mercado Popular e a GM construiu uma região de segurança para as ocupações. Durante anos um grupo de ambulantes e a Coordenação de Controle Urbano, desenvolveram um projeto de ocupação. Este que a SEOP apresentou hoje.

Até chegarmos à conclusão do projeto, foram necessários anos de trabalho.

Parou na desapropriação. O litígio durou até o ano de 2007.

Agora é só implantar. As associações de classe devem ficar atentas ao cadastro.

Você acredita que alguém possa, com dignidade, cuidar da segurança da população do Estado do Rio por R$ 30,00?

Você acredita que alguém possa diariamente, com dignidade e sem risco, cuidar da segurança da população do Estado do Rio por R$ 30,00? Há quem acredite. Na campanha eleitoral de 2006, Sérgio Cabral prometeu: "O Governo Sérgio Cabral promoverá a valorização do policial com a implementação de políticas tais como recuperação salarial, mudanças nas leis de promoções etc". Estamos na entrada do último ano de governo e a situação é essa. http://tinyurl.com/ygaz7ws

Uma politica publica estruturante

Em 1986, pela primeira vez, votamos para eleger o prefeito do município do Rio de Janeiro. Nesta época, eu já era servidor público municipal. Até então, os alcaides eram nomeados pelo Governador.

Foi neste momento que o serviço público municipal iniciou um processo estruturação operacional e de desvinculação profissional do governo estadual. Por exemplo, a exigência de Formação Superior para a categoria de Fiscais no concurso de 1992, pode ser considerado um marco.

Como já era esperado, muitos foram os problemas do primeiro prefeito eleito, e, só a partir de 1989, se iniciou uma verdadeira formatação de um novo corpo de funcionários públicos municipais.

Era o inicio da configuração das funções de Estado. A eleição quebrou paradigmas e libertou amarras políticas.

Entramos então em uma fase de valorização dos serviços que, de forma crescente, foram sendo aprimorados e valorizados dia-a-dia. Basta lembrar que os serviços prestados pela Vigilância Sanitária do Município do Rio foram premiados como os melhores do Brasil pela ANVISA e na informatização de diversos procedimentos.

Diversos órgãos operacionais das funções de Estado, principalmente aqueles que dizem respeito ao exercício do poder de policia administrativa, foram organizados e estruturados. Paralelo a isto, um amplo programa de capacitação e modernização trouxe à tona servidores públicos mais cônscios de suas responsabilidades.

Começa assim um novo tempo de serviços municipais completamente desvinculados do governo.

Hoje, vinte anos depois, motivados pela necessidade de integração com serviços estaduais e federais, algumas atividades estão sendo desfigurados. Todos sabem que a integração das funções de Estado tem que ser feita independentemente do governo em exercício e feita através de cooperação estritamente técnica, sem interferências.

A entrega de funções de estado a não servidores ou a servidores diversos de suas funções, como no caso dos Policiais a disposição da SEOP, não vai trazer melhorias aos serviços municipais.

A desestruturação da função dos Agentes de Controle Urbano, profissionais concursados e habilitados para o desenvolvimento de ações de fiscalização e não repressão, também está na contramão da historia.

O baque interno, não demora, atinge os jornais. A disputa por espaço político, por exemplo, já assumiu proporções que começam a interferir no mecanismo de funcionamento das estruturas de estado.

Fica aqui a pergunta: Até quando o Secretario de Segurança Publica do Estado, que já tem problemas demais, vai fornecer policias para ficar a disposição do exercício de atividades eminentemente municipais?

É necessário a criação de uma Política Publica estruturante de Segurança para o município do Rio de Janeiro.

E por falar em função de Estado, veja a matéria.

“O exercício do poder de polícia é atuação típica do Estado, sendo defeso, em nosso ordenamento jurídico, a delegabilidade a entidades que se submetam ao regime jurídico de direito privado, portanto, somente podem ser realizados pelos órgãos da administração direta ou por autarquias e fundações criadas por lei para esta finalidade, nos limites das Constituições Federal e Estadual”, completou o desembargador.”

É assim que se consolida uma política de segurança pública municipal.

A associação entre urbanidade, ordenamento e uso adequados dos espaços urbanos, além de serem dados essenciais para a formulação de boas políticas públicas de segurança, podem favorecer ou inibir a prática de atos delituosos e de violência. O tema “normatização e a fiscalização das posturas municipais” pode ser considerado um dos pilares para a segurança municipal.
Mas afinal, o que é ordem urbana? Esta expressão consolida uma série de intervenções, que precisam ser aplicadas ao meio urbano de forma firme e constante. Todas essas intervenções devem ser planejadas e estruturadas em uma política publica, que tem como função determinante assegurar a integração das forças de estado dos três níveis e assegura o funcionamento da urbe de forma ordenada.
Para tanto, é necessário que a Prefeitura apóie e desenvolva projetos específicos de prevenção social da falta de cidadania, que é um campo de atuação aberto aos municípios e pouco explorados aqui no Rio de Janeiro.
A gestão local de iniciativas, nesse sentido, focadas na juventude residente em áreas de risco social, aberta e integrada a toda a cidade, pode contribuir muito para o enfraquecimento das ações daqueles que sujam, destroem, e desrespeitam as regras de cidadania no seu dia a dia.
A política de fomento ao pequeno empreendedor, com redução da burocracia estatal para a abertura de pequenos negócios, é fundamental. Aqui no Rio de Janeiro, as atividades ligadas ao turismo merecem especial atenção. O Rio dispõe de características naturais que demandam mais ações de apoio da Prefeitura aos negócios voltados para atender o setor.
Além de reforçar e estimular o desenvolvimento dos órgãos repreensivos, não devemos esquecer das políticas urbanas que envolvem a recuperação de espaços públicos degradados, urbanização de favelas, controle do comercio ambulante, fiscalização do código de posturas municipais, entre outros. Todos Coordenados a partir de um órgão de Estado.
Estas e outras intervenções, voltadas para o objetivo único de propiciar uma cidade funcional, são capazes de gerar uma atmosfera de organização, de forma a criar, com isto, um ambiente impróprio para o desenvolvimento do pequeno delito, além de inibir a transgressão administrativa.

É. Falta memoria.

Há muito que se fala, dos comportamento sociais, que devem ser reprimidos na orla da Cidade.

Lembro-me de documentos do Arquivo da Cidade, que dão conta de ordem emanada dos orgãos policiais, há epoca coorporação responsavel pelo combate aos comportamentos lascivos dos jogadores de futebol que insistiam em jogar futebol nas areas proibidas da praia, e mais sem camisa. Instigando as senhoras da sociedade de então.

Tenho um video, de uma entrevista que dei em 2004, depois de um dia de forte calor, quando as praias foram ocupadas por milhares de pessoas e diversos orgãos municipais e estaduais estavam com suas atenções voltadas para o show do reveillon daquele ano.

Os problemas eram os mesmos que o RJTV de hoje exibiu.

Probir é facil. O dificil, é convencer os cidadões, a não cometerem certos comportamentos. Só para dar um exemplo: a barraca que vende sanduiche de churrasco no posto 9, vende produtos “proibidos”, desde quando o Governador Brizola assinou uma “autorização”, num pedaço de papel de pão. O “produto ilegal” é apreciado por diversos membros da nossa sociedade; um periodico do estado publicou diversas materias falando das maravilhas do churasquinho vendido na barraca.

Não basta criar a regra é fundamental comunicar e instruir o cidadão. Sem cidadania, veremos diversas iniciativas morrerem na praia.

Alias, preparem-se! Com 18 horas de show no reveillon, a orla vai bombar.

Decreto que cria regras para o carnaval já nasce morto

Cultura não se regula: se apóia. Os movimentos sociais são livres. De nada adianta imaginar que aquele bloco que se reúne, praticamente na sexta-feira do carnaval, tenha agora, no mês de agosto, tudo aquilo que a prefeitura demanda.

Parafraseando um dos entrevistados, carnaval não se regula por Decreto.

Os gestores da SEOP - Secretaria Especial de Ordem Pública - precisam aprender um pouco sobre os movimentos espontâneos da população, sobre economia informal e, principalmente, sobre cultura popular.

Posso citar aqui diversos exemplos espalhados pela história de que Cultura não se reprime.
Um dos maiores fracassos foi a proibição das rodas de samba na Cidade. No mundo de hoje, tentam barrar o crescimento do Funk. Os jornais, por sua vez, já estampam matérias que mostram o resultado do embate: o número de freqüentadores nos bailes funks aumentou nos últimos dias.

De nada adianta só reprimir. Primeiro por que não existe capacidade operacional para reprimir tudo, seria necessário termos um fiscal / guarda / policial para cada cidadão, sem contar que alguns mais afoitos e menos treinados poderiam aderir à folia, depois, o mais importante é entender os movimentos e adequar as necessidades da cidade, discutindo caso a caso.

Assim, o Decreto que cria regras para o carnaval já nasce morto. A regra imposta de baixo para cima, sem a experiência dos técnicos e a necessária discussão pública, baseada apenas na vontade de manter-se na mídia, vai dar um choque na SEOP.

Os atuais gestores não sabem que o carnaval é um movimento de espontaneidade. É livre, como um corcel que corre pelas pradarias: não adianta tentar colocar freio, pois o bicho tem nica na orelha.

É preciso dialogar.

E para que ninguém diga por aí que sou a favor da desordem, sugiro que desarquivem o planejamento operacional criado pela Coordenação de Controle Urbano para o Carnaval de 2007 - e que foi logo ampliado para o Carnaval de 2008.

Ah! Importante agregar ao Planejamento, os meios operacionais e equipamentos policiais de que a SEOP dispõe hoje. Pode dar melhor resultado.

E viva a espontaneidade do Carioca.

Emprego e moradia informal estão fortemente correlacionados na cidade do Rio de Janeiro.

A cidade do Rio de Janeiro é referência nos estudos sobre o tema da informalidade, seja em economia ou moradia. Segundo dados do IBGE, a cidade do Rio de Janeiro é o local onde se tem a maior predominância do setor de serviços na economia, e por isso possui um elevado índice de informalidade tanto no emprego como na atividade econômica, sobretudo no setor de comércio.
Além disso, existem muitas favelas localizadas em áreas nobres da cidade, cujos imóveis, ainda que não possuam títulos de propriedade, alcançam altos valores no mercado imobiliário. Desta forma, emprego e moradia informal estão fortemente correlacionados na cidade do Rio de Janeiro.
Na situação carioca, bem como na de muitas cidades latino-americanas, as contradições na ocupação do espaço urbano estiveram associadas a um processo em que o aumento da classe trabalhadora nas cidades ocorreu em proporção superior à produção de habitação popular pelo Estado. (as migrações o êxodo do interior, etc.)
Aos componentes dessa classe que migraram em busca de melhores condições de sobrevivência, restou se fixar nos lugares cuja ocupação foi impedida formalmente ou desvalorizada por ser inadequada. A ocupação dos espaços de forma informal por habitações e assentamentos surge como uma estratégia de acesso à cidade.
O fato de o Rio de Janeiro ter sido a capital do país até o início da década de 60, juntamente com o rápido processo de urbanização, propiciou o ambiente favorável para o estabelecimento de uma corrente migratória que buscava oportunidades de emprego.
Há estabelecimentos (na favela) de comércio e prestação de serviços dos mais diferentes tipos e portes, desde supermercados até agências bancárias, passando por pequenos bares, oficinas de automóveis e agências de serviços públicos. Todos funcionam, normalmente, seguindo as regras de mercado.
As diferenças em relação ao resto da cidade se dão quanto ao grau de informalidade que nas favelas é maior. Mesmo assim, nas grandes favelas, muitos estabelecimentos pagam impostos, têm licença de funcionamento e registram seus empregados.
O mercado imobiliário de compras e aluguel funciona perfeitamente, dando aos agentes confiança na segurança das transações efetuadas e certeza da possibilidade de operações futuras.
A falta de títulos de propriedade espolia os cidadões destas localidades e empurra seus proprietários para a informalidade. A segurança da propriedade da terra é de suma importância para a formalização de toda estrutura.

A desproteção do mercado informal é um fenômeno desumano.

No Brasil, as ilhas da informalidade-ilegalidade e o oscilar entre centralização e independência local criaram as condições para que o tráfico se espalhasse pelo território nacional.

Nas cidades, o varejo do tráfico, pode até mesmo, como acontece no Rio de Janeiro, controlar militarmente territórios urbanos classificados pelo IBGE como “subnormais”. Ou seja: locais onde a ocupação não obedece às posturas urbanas e onde pode vir a se desenvolver a lei do mais forte ou lei da selva, tanto no acesso à moradia nesses locais, como na resolução de conflitos e na distribuição de benefícios.

Portanto, dotar tais locais de infra-estrutura urbana e serviços públicos decentes não é suficiente.

Com a experiência adquirida pelo projeto Favela-Bairro, já sabemos que o nó está na propriedade do solo e da habitação. A lentidão, por conta dos inúmeros problemas jurídicos envolvidos, na distribuição de títulos de propriedade aos moradores das favelas, vem a realimentar a lei do mais forte – ainda mais que os investimentos públicos aumentam o valor dos imóveis subnormais.

A situação caótica na propriedade do solo urbano faz com que os grileiros – que “vendem” lotes que não lhes pertencem – continuem agindo de forma a transformar em invasores os que pagaram prestações para obtê-los.

Isto sem falar no mercado de trabalho, que continua sendo um dos mais graves problemas. A grande maioria dos brasileiros que trabalham no mercado informal não dispõe das mais rudimentares proteções das leis trabalhistas ou previdenciárias. Tais pessoas, quando adoecem, por exemplo, não contam com uma licença remunerada para tratar da saúde; quando envelhecem, não podem ser aposentadas; e depois da morte, não deixam nenhum amparo aos seus descendentes.

A desproteção do mercado informal é um fenômeno desumano. Os excluídos vivem em permanente incerteza e, mais do que isto, a desproteção gerada pela informalidade ultrapassa o mundo dos excluídos e atinge as finanças públicas, de maneira mais direta, a Previdência Social.

O projeto que agora é chamado de Lapa Legal

O projeto que agora é chamado de Lapa Legal vem sendo elaborado desde 2003; quando houve uma das primeiras retiradas de ambulantes na Lapa. Desde então, ambulantes que lá trabalhavam foram capacitados e treinados, em vários eventos que se seguiram.

Foram cadastrados e por varias vezes a fiscalização trabalhou no local para verificar a freqüência e o comportamento dos ambulantes. Isto gerou um processo no qual todas as avaliações foram elaboradas por técnicos, inclusive uma listagem das pessoas que realmente trabalhavam no local.

Depois disto, foram feitos vários eventos para se ter a certeza de que o projeto teria sucesso (Carnaval/ Festa Junina/ Festa do dia da criança). O principal objetivo era qualificar os trabalhadores. Um dos cursos mais importantes foi o de manipulação de alimentos; aplicado pela Vigilância Sanitária. O curso além de ensinar técnicas de conservação e manipulação de alimentos apresentava hábitos e comportamentos saudáveis.

Talvez agora o Secretário de Ordem Pública comece a entender os projetos de ordenamento elaborados pela antiga administração.

Quando implanta o projeto “Lapa Legal” reconhece a necessidade de se implantar projetos sérios e vive a realidade de uma atividade econômica que implora para sair da informalidade.

Para que um projeto assim dê resultados é necessário tempo e paciência, pois depende diretamente da mudança de hábitos do cidadão, há muito enraizado em nossa cultura.

O projeto Lapa Legal tem que ser o início de um processo de transformação de todos os outros que já existem e todos aqueles que foram elaborados ou estão em andamento há tanto tempo.

Boa Sorte aos trabalhadores da Feira noturna da Lapa, agora não mais informais.

Carnaval

2008

Festa Julina

2008